Reparação por Dano Moral em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Reparação por dano moral transmite-se aos sucessores da vítima

    Notícias15/06/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    Os sucessores têm direito de receber a reparação por dano moral devida ao falecido no curso do processo... Ao apreciar a ocorrência de dano moral reparável, a relatora argumentou que nossa residência é nosso porto seguro, é o lugar onde nos recolhemos e nos sentimos protegidos... Segundo ela, os artigos 12 e 943 do Código Civil permitem a interpretação de que o direito à indenização do dano moral é assegurado também aos sucessores da vítima, transmitindo-se com a herança
  • Reparação por dano moral transmite-se aos sucessores da vítima

    Notícias15/06/2011Direito Vivo
    Os sucessores têm direito de receber a reparação por dano moral devida ao falecido no curso do processo... Ao apreciar a ocorrência de dano moral reparável, a relatora argumentou que “nossa residência é nosso porto seguro, é o lugar onde nos recolhemos e nos sentimos protegidos... Segundo ela, os artigos 12 e 943 do Código Civil permitem a interpretação de que o direito à indenização do dano moral é assegurado também aos sucessores da vítima, transmitindo-se com a herança
  • Reparação por dano moral transmite-se aos sucessores da vítima

    Notícias14/06/2011Espaço Vital
    Os sucessores têm direito de receber a reparação por dano moral devida ao falecido no curso do processo... Ao apreciar a ocorrência de dano moral reparável, a relatora argumentou que nossa residência é nosso porto seguro, é o lugar onde nos recolhemos e nos sentimos protegidos... Segundo ela, os artigos 12 e 943 do Código Civil permitem a interpretação de que o direito à indenização do dano moral é assegurado também aos sucessores da vítima, transmitindo-se com a herança
  • Programa Iluminuras fala sobre reparação por dano moral

    Notícias04/08/2010Supremo Tribunal Federal
    O programa Iluminuras desta semana entrevista a professora e mestre em Direito, Fátima Zanetti, que vai falar sobre sua obra "A Problemática da Fixação do Valor da Reparação por Dano Moral"... Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: A inserção do dano moral no nosso ordenamento jurídico, representa uma mudança de paradigma
  • Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

    Notícias06/03/2019Supremo Tribunal Federal
    por dano moral decorrente da relação de trabalho... a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), na redação dada pela Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista), que dispõem sobre a reparação por dano... A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral
  • Fim de namoro não dá direito a reparação por dano moral

    Notícias01/07/2014Espaço Vital
    explicações. * A mulher buscou a Justiça em janeiro de 2012, alegando que, como entregou sua vida, seus sonhos e sua juventude, para se ver repentinamente abandonada e desprezada , ela merecia uma reparação por dano... O pedido de indenização por danos morais, no presente caso, mostra-se infundado ." Para entender o caso * O envolvimento começou quando ela tinha 15 anos e o parceiro, 22... por dano moral. * O aposentado negou que o fim do relacionamento tivesse ocorrido de forma súbita, alegando que isso ocorreu em 2008, em decorrência do comportamento imaturo da parceira
  • Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST

    Notícias14/12/2015Jorge Henrique Sousa Frota
    O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança privada pode propor ação em... No caso, a viúva e as quatro filhas do empregado ingressaram com ação indenizatória por danos morais cinco anos depois que o trabalhador cometeu suicídio... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a companhia afirmou que o dano moral, se tivesse ocorrido, teria natureza personalíssima, sem efeitos sobre terceiros, mas o TRT manteve o entendimento
  • Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST

    Notícias21/07/2015Fernando Alcantara
    O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança privada pode propor ação em... No caso, a viúva e as quatro filhas do empregado ingressaram com ação indenizatória por danos morais cinco anos depois que o trabalhador cometeu suicídio... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a companhia afirmou que o dano moral, se tivesse ocorrido, teria natureza personalíssima, sem efeitos sobre terceiros, mas o TRT manteve o entendimento
  • Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST

    Notícias21/07/2015Consultor Jurídico
    O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança privada pode propor ação em... No caso, a viúva e as quatro filhas do empregado ingressaram com ação indenizatória por danos morais cinco anos depois que o trabalhador cometeu suicídio... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a companhia afirmou que o dano moral, se tivesse ocorrido, teria natureza personalíssima, sem efeitos sobre terceiros, mas o TRT manteve o entendimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo