Replica Justiça Gratuita em Notícias

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  • Justiça gratuita no Novo CPC

    Notícias19/04/2016Jucineia Prussak
    Da gratuidade de justiça Importante inovação promoveu o legislador do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita no corpo do novo codex , revogando... Tanto é verdade que foi necessário o Superior Tribunal de Justiça editar a súmula nº 481 de seguinte teor: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar... Cabe ainda anotar que no caso da parte beneficiaria da justiça gratuita estiver assistida por advogado particular e for ganhadora da ação, mas o advogado não se contentar com o valor dos honorários sucumbenciais
  • A justiça gratuita e as principais inovações com o advento do novo CPC

    Notícias18/02/2017Correio Forense
    O princípio do amplo acesso à justiça encontra forte pilar na justiça gratuita... GRATUITA Convém destacar a distinção entre Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita, pois é bastante comum haver a confusão entre os termos... Acesso à justiça. Tradução: Ellen Gracie Northleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988, reimpresso 2002. DELLORE, Luiz. Justiça Gratuita no Novo CPC : Lado A
  • Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Notícias21/11/2017Sthefany Almeida
    do benefício da gratuidade de Justiça... Apesar de o dispositivo ter sido revogado pelo CPC/2015 , o tribunal de origem considerou que, como a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita foi protocolada em 25 de novembro 2015, ainda... Paralelamente, o artigo 100 estabelece que a parte adversa pode impugnar o deferimento do pedido em preliminar de contestação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente
  • Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Notícias21/11/2017Superior Tribunal de Justiça
    do benefício da gratuidade de Justiça... Apesar de o dispositivo ter sido revogado pelo CPC/2015 , o tribunal de origem considerou que, como a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita foi protocolada em 25 de novembro 2015, ainda... Paralelamente, o artigo 100 estabelece que a parte adversa pode impugnar o deferimento do pedido em preliminar de contestação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente
  • Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Notícias21/11/2017Âmbito Jurídico
    do benefício da gratuidade de Justiça... Apesar de o dispositivo ter sido revogado pelo CPC/2015 , o tribunal de origem considerou que, como a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita foi protocolada em 25 de novembro 2015, ainda... Paralelamente, o artigo 100 estabelece que a parte adversa pode impugnar o deferimento do pedido em preliminar de contestação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente
  • STJ: Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Notícias21/11/2017Correio Forense
    do benefício da gratuidade de Justiça... Apesar de o dispositivo ter sido revogado pelo CPC/2015 , o tribunal de origem considerou que, como a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita foi protocolada em 25 de novembro 2015, ainda... Paralelamente, o artigo 100 estabelece que a parte adversa pode impugnar o deferimento do pedido em preliminar de contestação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de pedido superveniente
  • Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

    Notícias28/03/2022Grupo Bettencourt
    A empregada também não obteve o direito ao benefício da justiça gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais em 5% do valor da causa para os pedidos julgados improcedentes, assim como... Segundo a magistrada, a trabalhadora alterou pedidos em réplica (manifestação do profissional sobre argumentos apresentados pelo patrão), dificultou a instrução processual (fase do processo em que o juiz
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