Resíduo de Benefício Não Recebido em Vida Pelo Segurado em Notícias

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  • Aposentadoria por Idade Urbana

    Notícias30/03/2014Direito Doméstico
    Resíduos de benefícios são valores de benefícios devidos e não recebidos em vida pelo segurado... desde que não tenha recebido o 1º pagamento do benefício ou sacado o PIS /FGTS, o que ocorrer primeiro... Mesmo que não receba a correspondência, o segurado ou a segurada que atender às condições pode solicitar o benefício a qualquer tempo
  • 13º Salário – 1ª parcela vence dia 30.11.2015

    Notícias25/11/2015Direito Doméstico
    benefícios devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina... Este pagamento pode ser efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de
  • 13º Salário – 1ª parcela vence dia 30

    Notícias24/11/2015Direito Doméstico
    devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina... Este pagamento é efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de benefícios
  • 13º Salário – 2ª parcela vence dia 20.12.2015

    Notícias05/12/2015Direito Doméstico
    benefícios devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina... Este pagamento pode ser efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de
  • Décimo Terceiro Salário

    Notícias27/11/2014Direito Doméstico
    devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício porperíodo inferior a 12 meses determina... Este pagamento é efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de benefícios
  • Décimo Terceiro Salário do Empregado Doméstico

    Notícias16/12/2012Direito Doméstico
    devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina... Este pagamento é efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de benefícios
  • Coluna Semanal Direito Doméstico

    Notícias21/10/2010Direito Doméstico
    (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 9.032, de 28.04.1995) O que significa resíduos de benefícios? São valores de benefícios devidos e não recebidos em vida pelo segurado. 1... Não podendo haver rescisão do seu contrato de trabalho. <... Enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado possuem os mesmos direitos dos filhos, desde que não possuam bens para garantir seu sustento e sua educação
  • Cartilha da Babá XI

    Notícias17/02/2011Direito Doméstico
    O que significa resíduos de benefícios? São valores de benefícios previdenciários devidos e não recebidos em vida por uma babá... cumprido a carência de 12 (doze) contribuições e não tenha perdido a qualidade de segurado (Lei 8.213 /91, art. 42 )... O benefício de aposentadoria por invalidez é devido ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, que tenha
  • Décimo Terceiro Salário do Empregado Doméstico

    Notícias25/11/2010Direito Doméstico
    devidos e não recebidos em vida pelo segurado)... O seu valor corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro (quando o benefício foi recebido no ano todo = 12 meses); o recebimento de benefício por período inferior a 12 meses determina... Este pagamento é efetuado no mês de dezembro, no mês de cessação do benefício (por ex.: alta do auxílio-doença, término do salário-maternidade) e no pagamento de resíduos (que são os valores de benefícios
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    de benefício, além de representar grave ofensa à dignidade humana e ao direito ao trabalho dos segurados", afirmou... ". ii) "Nas hipóteses em que o segurado solicitar a aposentadoria e continuar a exercer o labor especial, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento, remontando a esse marco... Em primeira instância, o Juízo negou o restabelecimento do benefício porque o requerente não comprovou que as contribuições realizadas no período, em que esteve lotado na Somar, não foram computadas no
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