Consumidor consegue na Justiça rescisão de contrato por ausência de águas termais em empreendimento
Rescisão contratual Ao analisar o pedido, a juíza observou que a ausência de águas termais disponíveis à utilização pelo consumidor restou incontroversa nos autos... Apontou não se insurgir com relação ao pedido de rescisão, desde que a parte autora arque com os ônus contratuais, inclusive indenização por fruição... Os advogados, porém, salientaram que responsável pelo empreendimento foi quem deu causa à rescisão contratual, principalmente pela inexistência de águas termais, conforme prometido