Responsabilidade do Empregador Pelos Atos Praticados por Seus Empregados em Notícias

760 resultados
Ordenar Por
  • Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador

    Notícias26/06/2015Consultor Jurídico
    Desse modo, podemos ter um empregado acidentado no local de trabalho sem que se configure a responsabilidade do empregador, quando, por exemplo, o ato que cause o prejuízo seja praticado por um colega... Vê-se, desde logo, que não é qualquer acidente que enseja a responsabilidade do empregador, pois é preciso que concorram os elementos necessários para se configurar a responsabilização: a prática do ato... Durante os intervalos legais, portanto, estando ou não o empregado no ambiente físico da do empregador ou que não tenham relação direta com o trabalho executado, não ensejarão a responsabilidade do empregador
  • Condomínio condenado a indenizar vítima de acidente causado por empregado que ingeriu bebida alcoólica após expediente no serviço.

    Notícias30/12/2021Perfil Removido
    Nesse contexto cita a parte final do enunciado normativo do inciso III do art. 932 do Código Civil , ao dispor acerca da responsabilidade do empregador por ato praticado por seu empregado ou preposto... Nesse contexto cita a parte final do enunciado normativo do inciso III do art. 932 do Código Civil , ao dispor acerca da responsabilidade do empregador por ato praticado por seu empregado ou preposto... estabelece ser ele responsável pelos atos praticados no exercício do trabalho ou em razão dele, sendo objetiva (independente de culpa) essa modalidade de responsabilidade civil
  • Condomínio edilício responde pelos danos causados por empregado

    Nesse contexto, a parte final do enunciado normativo do inciso III do Artigo 932 do Código Civil , ao dispor acerca da responsabilidade do empregador por ato praticado por seu empregado ou preposto, estabelece... ser ele responsável pelos atos praticados no exercício do trabalho ou em razão dele, sendo objetiva (independente de culpa) essa modalidade de responsabilidade civil... Todavia, eventualmente, porém, o ordenamento jurídico atribui a uma terceira pessoa (natural ou jurídica) a responsabilidade civil pelos fatos praticados pelo autor do dano, sendo essa modalidade, denominada
  • Privacidade e monitoramento digital do empregado

    Notícias29/09/2017Espaço Vital
    Aliás, neste ponto, importante observar que o empregador possui responsabilidade objetiva, civil e administrativa, pelos atos praticados por seus empregados, nos termos Código de Processo Civil e, ainda... Portanto, para balizar a responsabilidade do empregador pelos atos dos seus empregados e o respeito à sua privacidade, alguns empregadores passaram a adotar políticas internas esclarecendo ao empregado... Contrariamente, o e-mail pessoal é criado pelo empregado, que arca com os custos do seu provedor de acesso e possui responsabilidade exclusiva pelo seu conteúdo
  • Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado

    Notícias20/11/2018Tribunal Superior do Trabalho
    De acordo com a decisão, o empregador tem responsabilidade objetiva pelos atos praticados pelos empregados... Responsabilidade objetiva O relator do recurso de revista da empregada, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, assinalou que a responsabilidade pelos atos praticados por prepostos, empregados ou serviçais... Segundo o TRT, o ato praticado pelo encarregado “não está conectado ao desempenho da atividade” e, para a condenação, deveria ser comprovada conduta culposa da empresa, o que a auxiliar não conseguiu fazer
  • Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado

    Notícias21/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a decisão, o empregador tem responsabilidade objetiva pelos atos praticados pelos empregados... Responsabilidade objetiva O relator do recurso de revista da empregada, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, assinalou que a responsabilidade pelos atos praticados por prepostos, empregados ou serviçais... Segundo o TRT, o ato praticado pelo encarregado “não está conectado ao desempenho da atividade” e, para a condenação, deveria ser comprovada conduta culposa da empresa, o que a auxiliar não conseguiu fazer
  • Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

    Notícias25/07/2008Âmbito Jurídico
    “[italico _fckxhtmljob="1" ]Com efeito, para que o preponente seja civilmente responsabilizado por atos praticados pelo preposto é desnecessário que entre eles exista vínculo empregatício... pelos quais o empregador responde objetivamente pelos danos que seus empregados, serviçais e prepostos vierem a cometer no exercício do trabalho que lhes competir... Ao revés, basta a existência de uma relação jurídica, sendo essencial, ainda, que o ato danoso seja praticado em virtude desta relação ” - esclarece
  • Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

    Notícias25/07/2008Academia Brasileira de Direito
    “Com efeito, para que o preponente seja civilmente responsabilizado por atos praticados pelo preposto é desnecessário que entre eles exista vínculo empregatício... pelos quais o empregador responde objetivamente pelos danos que seus empregados, serviçais e prepostos vierem a cometer no exercício do trabalho que lhes competir... Ao revés, basta a existência de uma relação jurídica, sendo essencial, ainda, que o ato danoso seja praticado em virtude desta relação” - esclarece
  • Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

    Notícias25/07/2008Correio Forense
    “Com efeito, para que o preponente seja civilmente responsabilizado por atos praticados pelo preposto é desnecessário que entre eles exista vínculo empregatício... pelos quais o empregador responde objetivamente pelos danos que seus empregados, serviçais e prepostos vierem a cometer no exercício do trabalho que lhes competir... Ao revés, basta a existência de uma relação jurídica, sendo essencial, ainda, que o ato danoso seja praticado em virtude desta relação” - esclarece
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo