Responsabilidade Solidária do Fiador em Notícias

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  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias14/10/2016Carvalho e Silva e Advogados Associados
    ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... O TJ-ES reformou a sentença que julgara procedente o pedido da instituição financeira credora para reconhecer que os débitos de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária se submetem à recuperação
  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias13/10/2016Victor Nepomuceno
    ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... O TJ-ES reformou a sentença que julgara procedente o pedido da instituição financeira credora para reconhecer que os débitos de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária se submetem à recuperação
  • Execução de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária é proibida

    Notícias13/10/2016Consultor Jurídico
    ilimitada e solidária... Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... O TJ-ES reformou a sentença que julgara procedente o pedido da instituição financeira credora para reconhecer que os débitos de sócios de responsabilidade ilimitada e solidária se submetem à recuperação
  • Avalista tem responsabilidade solidária em ação de execução

    Notícias27/01/2009Correio Forense
    E conforme o desembargador Jurandir de Castilho, no que tange ao processo de execução, não haveria que se questionar a responsabilidade solidária do avalista, o que implicaria concluir que o credor tem... Tendo o avalista assumido a responsabilidade de forma expressa, na condição de devedor solidário da obrigação, inviável é a sua exclusão do pólo passivo da ação de execução... Consta dos autos uma Cédula Rural Pignoratícia, onde o agravante assumiu a responsabilidade como avalista, juntamente com o devedor principal, em favor do banco, da quantia líquida, certa e exigível de
  • Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

    Notícias13/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    desde que haja cláusula prevendo sua responsabilidade até a entrega das chaves... No entanto, o TJSC entendeu que o contrato acessório de fiança deve ser interpretado “de forma mais favorável ao fiador”, de modo que a prorrogação do pacto locatício isenta os fiadores que com ela não... No caso julgado, o contrato de locação foi renovado automaticamente por prazo indeterminado, sem o consentimento expresso dos fiadores
  • Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial

    Notícias16/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    Responsabilidade solidária Devido à multiplicidade de credores do bem arrematado, o juiz da execução entendeu haver preferência em favor dos credores trabalhistas e, além disso, concluiu que o direito... No curso do processo, foi arrematado um bem de propriedade dos fiadores... O recurso foi originado em ação de execução de títulos extrajudiciais promovida por distribuidora contra um posto de combustíveis e dois de seus fiadores
  • A responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicos

    Notícias20/11/2017Douglas Barreto
    Responsabilidade solidária Em determinados casos, mesmo a concessão integral dos serviços não é suficiente para afastar a responsabilidade solidária do Estado para responder pelos possíveis danos... Segundo o colegiado, não é possível excluir a responsabilidade do município nesses casos porque ele é o fiador da regularidade da prestação dos serviços concedidos... um caso de danos ambientais decorrentes da poluição de rios no estado de São Paulo, a Segunda Turma do STJ decidiu que o município que firma convênio para serviços de água e esgoto com uma empresa é fiador
  • Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador

    Destaca que entre o afiançado e o fiador existe uma responsabilidade solidária. No caso de inadimplemento do afiançado com a obrigação de pagar, o fiador responde solidariamente por toda a dívida... importa em extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador"... "Uma garantia pessoal dada por um terceiro, o fiador, que se responsabiliza juntamente com o afiançado
  • Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador

    Notícias05/11/2010Nota Dez
    Destaca que entre o afiançado e o fiador existe uma responsabilidade solidária. No caso de inadimplemento do afiançado com a obrigação de pagar, o fiador responde solidariamente por toda a dívida... importa em extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador"... "Uma garantia pessoal dada por um terceiro, o fiador, que se responsabiliza juntamente com o afiançado
  • Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador

    Notícias04/11/2010JurisWay
    Destaca que entre o afiançado e o fiador existe uma responsabilidade solidária. No caso de inadimplemento do afiançado com a obrigação de pagar, o fiador responde solidariamente por toda a dívida... importa em extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador... Uma garantia pessoal dada por um terceiro, o fiador, que se responsabiliza juntamente com o afiançado
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