Restrição Circulação Veículo em Notícias

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  • TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente

    Notícias12/07/2019Côrte Mariani Advocacia
    da ordem de circulação sobre o veículo... A Primeira Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) suspendeu a ordem de restrição de circulação sobre um veículo alienado fiduciariamente, de posse... Execução Em mandado de segurança, a devedora alegou que o juízo da execução manteve a restrição de circulação sobre o veículo, mesmo após ter sido cientificado de que o bem está alienado fiduciariamente
  • TRT anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente

    Notícias10/07/2019Correio Forense
    da ordem de circulação sobre o veículo... A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG suspendeu a ordem de restrição de circulação sobre um veículo alienado fiduciariamente, de posse de uma devedora na Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança, a devedora alegou que o juízo da execução manteve a restrição de circulação sobre o veículo, mesmo após ter sido cientificado de que o bem está alienado fiduciariamente a uma instituição
  • TRT3:NJ - TRT anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente

    da ordem de circulação sobre o veículo... A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG suspendeu a ordem de restrição de circulação sobre um veículo alienado fiduciariamente, de posse de uma devedora na Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança, a devedora alegou que o juízo da execução manteve a restrição de circulação sobre o veículo, mesmo após ter sido cientificado de que o bem está alienado fiduciariamente a uma instituição
  • Restrição à circulação no Estado de Pernambuco - Covid-19

    Notícias12/05/2020Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima
    Controle de circulação de veículos e de pessoas De 16 a 31 de maio haverá restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata... A circulação de veículos automotores nas vias públicas terá de obedecer a rodízio, podendo trafegar nos dias pares, os veículos com números finais de placas pares; e em dias ímpares, os veículos com números... Sendo permitida a circulação de veículos e pessoas que estejam em deslocamento para aquisição de alimentos, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo, decide STJ

    Notícias01/12/2018Consultor Jurídico
    É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud)... Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Correio Forense
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo... As ordens podem ser de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação, além da averbação de registro de penhora
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias30/11/2018Vinhas Advogados Associados
    É válido o lançamento de restrição de circulação de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – Renajud. Decisão é da 3ª turma do STJ... Por sua vez, a restrição de circulaçãorestrição total – impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo... As ordens podem ser de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação, além da averbação de registro de penhora
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Diego Carvalho
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... de veículo com alienação fiduciária no sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud)... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias01/12/2018Paulo Antonio Papini
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... “De qualquer ângulo que se analise a controvérsia, percebe-se que a ordem judicial de restrição de circulação do veículo objeto de busca e apreensão por meio do sistema Renajud respeita a vigência do artigo... As ordens podem ser de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação, além da averbação de registro de penhora
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