Resumo do Informativo 642 do STJ em Notícias

Com base nessas premissas, reconhece-se a prevalência da primeira sentença transitada em julgado. https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/

RESUMO. INFORMATIVO 642 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.705.669-SP , Rel. Min... Cartões informativos no interior das embalagens. Publicidade não caracterizada. Dano moral coletivo. Inexistência... DESTAQUE A inserção de cartões informativos no interior das embalagens de cigarros não constitui prática de publicidade abusiva apta a caracterizar dano moral coletivo

RESUMO. INFORMATIVO 772 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO Processo REsp 1.939.455-DF , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/4/2023... Súmula n. 427 /STJ Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 536 · Informativo de Jurisprudência n. 584 · Informativo de Jurisprudência n. 735 · Informativo de Jurisprudência n. 737 Processo REsp... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 1.639 , § 2º , e 1.667 Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 518 · Informativo de Jurisprudência n. 695 · Informativo de Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 725 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=INFJ&tipo=informativo&livre=%270725%27.cod . > ____________________... Hoje vamos conhecer mais um informativo de jurisprudência do STJ. Acesse a íntegra da nova edição AQUI... Tema 642. Adequação de entendimento . Processo: AgInt no REsp 1.809.807-RJ , Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022

Tema 642 . Adequação de entendimento... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 623 Informativo de Jurisprudência n. 666 Informativo de Jurisprudência n. 678 Informativo de Jurisprudência n. 687 Informativo de Jurisprudência n. 715 Processo... No mesmo sentido, neste STJ: REsp 1.574.681/RS

/jurisprudencia/externo/informativo/... INFORMAÇÕES ADICIONAIS PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 642/STJ ############################################################################################################ Processo AgInt no AREsp 930.482... Informativo nº 782 15 de agosto de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.951.662-RS , Rel

505/STJ 878/STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 521 Informativo de Jurisprudência n. 562 Informativo de Jurisprudência n. 766 Recursos Repetitivos / DIREITO TRIBUTÁRIO - CSLL Recursos Repetitivos... Súmula n. 427 /STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 536 Informativo de Jurisprudência n. 584 Informativo de Jurisprudência n. 735 Informativo de Jurisprudência n. 737 #####################... Preservação da tese referente ao 504/STJ e demais teses já aprovadas no 878/STJ

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 628 Informativo de Jurisprudência n. 640 Informativo de Jurisprudência n. 642 Informativo de Jurisprudência n. 673 #########################################... =" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ... t=9962 Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 500 Informativo de Jurisprudência n. 539 Informativo de Jurisprudência n. 741 Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NULIDADES Pesquisa Pronta

RESUMO. INFORMATIVO 688 DO STJ... Art. 642 , caput , do CPC/2015 . Habilitação de credores do espólio no processo de inventário. Inaplicabilidade à hipótese dos autos... havia deferido o pedido de penhora em favor do recorrente, deixou de efetivar a constrição ao argumento de que essa somente seria cabível antes da realização da partilha, haja vista o disposto no art. 642

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 640 Informativo de Jurisprudência n. 642 ############################################################################################################ Processo... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 582 Informativo de Jurisprudência n. 596 Informativo de Jurisprudência n. 734 Informativo de Jurisprudência n. 745 #########################################... Conclui-se, em resumo, que o agravo regimental no recurso especial comporta sustenção oral, na forma do art. 7º , § 2º-B, III, da Lei n. 8.906 /1994, o que não é possível no agravo regimental no agravo