Revisão de Financiamento Habitacional Caixa em Notícias

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  • 3ª Câmara do MPF pede que Caixa explique liberação de financiamento em área de inundação

    Notícias28/10/2013Ministério Público Federal
    Mas, para o colegiado de revisão da 3ª Câmara, no presente caso, cabe apurar a responsabilidade da Caixa ao aprovar financiamento habitacional de bens imóveis em área inundável... A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal quer que a Caixa Econômica Federal (CEF) se pronuncie sobre a aprovação de financiamento habitacional para construção de 91 casas no Residencial... A 3ª Câmara pede que a Caixa Econômica seja novamente oficiada para se posicionar quanto às inundações relatadas, uma vez que afirma que a concessão de financiamento para construção das unidades habitacionais
  • 3ª Câmara do MPF pede que Caixa explique liberação de financiamento em área de inundação

    Notícias28/10/2013Procuradoria Geral da República
    Mas, para o colegiado de revisão da 3ª Câmara, no presente caso, cabe apurar a responsabilidade da Caixa ao aprovar financiamento habitacional de bens imóveis em área inundável... A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal quer que a Caixa Econômica Federal (CEF) se pronuncie sobre a aprovação de financiamento habitacional para construção de 91 casas no Residencial... A 3ª Câmara pede que a Caixa Econômica seja novamente oficiada para se posicionar quanto às inundações relatadas, uma vez que afirma que a concessão de financiamento para construção das unidades habitacionais
  • Financiamento habitacional: AGU aplica entendimento sobre tema

    Notícias06/07/2010COAD
    Ação de Consignação de Pagamento não pode ser usada para revisar contrato de financiamento habitacional Ação de Consignação de Pagamento não é o processo adequado para revisão contratual de financiamento... de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIA)... entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), e acolhido pela Justiça no julgamento dessa ação, ajuizada por mutuários contra a Caixa
  • DECISÃO: Redução da taxa de juros condicionada à pontualidade das prestações em financiamento habitacional não configura prática de venda casada

    Notícias23/01/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de mútuo habitacional celebrado com a Caixa Econômica Federal (CEF)... A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou improcedente o pedido da parte autora de revisão do contrato... que não foi observada confissão da apelada quanto à prática de venda casada, ao aprovar taxa de reduzida de juros com a condição de o mutuário contratar outros serviços do banco juntamente com o financiamento
  • Correção - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    Notícias27/03/2023Fabiano Ls
    Além disso, o fundo também pode ser utilizado para aquisição da casa própria, para amortização ou quitação de saldo devedor de financiamento habitacional e para pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional... Veja os principais pontos: O que é a revisão dos FGTS: Revisão do FGTS, é o processo judicial face à Caixa Econômica Federal... habitacional
  • Valor do seguro não está vinculado ao valor da prestação do contrato de financiamento habitacional

    Notícias19/01/2018Correio Forense
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em que a parte autora buscava revisão do contrato de financiamento... habitacional para adequar o valor do seguro ao percentual máximo de 4% sob o valor da prestação mensal, segundo as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
  • DECISÃO: Valor do seguro não está vinculado ao valor da prestação do contrato de financiamento habitacional

    Notícias19/01/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em que a parte autora buscava revisão do contrato de financiamento... habitacional para adequar o valor do seguro ao percentual máximo de 4% sob o valor da prestação mensal, segundo as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
  • Caixa não é obrigada a renegociar dívida de mutuário por perda de emprego

    Notícias15/07/2019Enviar Soluções
    A perda de emprego do mutuário durante o pagamento de parcelas do financiamento habitacional não é suficiente para determinar a renegociação da dívida... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a negativa de revisão do contrato entre a Caixa Econômica Federal e um casal de Canoas (RS) que requeria judicialmente o recálculo dos juros... Eles ajuizaram ação contra a Caixa, depois de terem a cobrança de juros modificada pelo banco, ao deixarem de pagar as parcelas em débito em conta
  • Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos

    Notícias11/07/2013Consultor Jurídico
    Clientes com problemas relacionados à revisão de financiamento habitacional, financiamento estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas... da Caixa, Jailton Zanon da Silveira... Segundo o termo de cooperação, caberá à DPU encaminhar os casos para a apreciação prévia da Caixa
  • Caixa e Governo Federal anunciam saques do FGTS e de Cotas do PIS

    Notícias31/07/2019Jhonatas Nascimento
    O trabalhador, poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo saque-aniversário, utilizar seu saldo para compra de imóveis para habitação ou usá-lo para pagar dívidas resultantes de financiamento habitacional... Fonte: Caixa VEJA TAMBÉM: REVISÃO DO FGTS: DICA RESTITUIÇÃO DE ICMS: VOCÊ TEM DIREITO... As novas medidas foram elaboradas de forma a não ampliar os custos aos empregadores e garantir o financiamento da habitação popular e da saúde com recursos do FGTS
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