Riscos da Atividade em Notícias

Nas sociedades altamente industrializadas, informatizadas e globalizadas, a atividade de geração de riquezas criou novos riscos, de grande extensão e profundidade - daí o conceito de sociedades de risco... indispensável à redução de riscos - e, por isso, de redução de prejuízos e danos - no desempenho das mais diversas atividades econômicas... Faz da assistência consultiva preventiva de natureza criminal - criminal compliance - um braço fundamental para mitigar os riscos da atividade econômica; reduzir seus custos, inclusive o de virar caso

de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita do ato público de liberação... 10.178 /2019, o qual fixou os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a classificação de risco... Enquanto o órgão ou a entidade não editar o ato normativo, o prazo para análise do requerimento de liberação da atividade econômica, para fins de aprovação tácita, será de 30 dias, contado da data de apresentação

de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita do ato público de liberação... 10.178 /2019, o qual fixou os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a classificação de risco... Enquanto o órgão ou a entidade não editar o ato normativo, o prazo para análise do requerimento de liberação da atividade econômica, para fins de aprovação tácita, será de 30 dias, contado da data de apresentação

de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita do ato público de liberação... 10.178 /2019, o qual fixou os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a classificação de risco... Enquanto o órgão ou a entidade não editar o ato normativo, o prazo para análise do requerimento de liberação da atividade econômica, para fins de aprovação tácita, será de 30 dias, contado da data de apresentação

ou da entidade, reduzam ou anulem o risco inerente à atividade econômica... O exercício de atividades econômicas enquadradas no nível de risco I dispensa a solicitação de qualquer ato público de liberação... Segundo o Decreto, o órgão ou a entidade responsável pela decisão administrativa acerca do ato público de liberação classificará o risco da atividade econômica em: • nível de risco I - para os casos de

De acordo com a Resolução, das 1.301 atividades econômicas definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), apenas 352 são de alto grau de risco... Risco Entre as atividades de alto grau de risco está principalmente a indústria de transformação, com 7 4,72% do total e área normalmente não característica de micro e pequenas empresas... Os demais níveis de governo têm autonomia para definir o grau de risco das atividades econômicas locais, podendo utilizar a classificação federal como parâmetro

De acordo com a Resolução, das 1.301 atividades econômicas definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), apenas 352 são de alto grau de risco... Risco Entre as atividades de alto grau de risco está principalmente a indústria de transformação, com 7 4,72% do total e área normalmente não característica de micro e pequenas empresas... Os demais níveis de governo têm autonomia para definir o grau de risco das atividades econômicas locais, podendo utilizar a classificação federal como parâmetro

Para Turma, a atividade, por si só, é de risco, sobretudo devido ao alto número de acidentes com tornos mecânicos Também foi ressaltado que o profissional usa máquinas com potencial ofensivo, em que a... de culpa) pelo risco da atividade O acidente ocorreu quando o trabalhador trocava a pastilha do torno mecânico e, ao levar um choque acionou por reflexo a alavanca da máquina Seu dedo indicador da mão... do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltando que a norma deixa ao julgador a tarefa de decidir o que pode ser reconhecido como atividade de risco Ele considerou estar claro, no caso, de que

No julgamento da Turma, ficou vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para quem a atividade da vítima não era de risco... O TRT citou decisões nesse sentido de outros Regionais, no sentido de não ser aplicável ao caso a teoria do risco, primeiro, porque o risco da atividade de pecuária "não extrapola a média suportada pela... "Vale dizer, o acidente no trabalho decorrente de ataque dos animais ou mesmo da queda do cavalo que montava integra o próprio conceito do risco da atividade". O acidente ocorreu em março de 2008

Um dos pontos mais polêmicos apontados pelo juiz foi o fato de que atividades de riscos não compreendem apenas as atividades perigosas... O ciclo de palestras pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) recebeu hoje (2) o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy, que falou sobre A responsabilidade civil pelo risco da atividade... Ele também não concorda com o posicionamento de que, para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC , a atividade de risco tenha que ter, necessariamente, fins lucrativos