Salário-maternidade. Trabalhador Rural.concessão em Notícias

Com a documentação em mãos, o pedido de concessão do salário-maternidade rural pode ser feito pela internet, via portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou mesmo nas agências do INSS... Veja a seguir como conseguir o salário-maternidade rural: A maior dificuldade para conseguir um benefício destinado à segurada especial rural é a comprovação da atividade no campo... Para o salário-maternidade rural, é exigida a comprovação de um período mínimo de 10 meses, pelos principais documentos a seguir: Carteira de trabalho; Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural

🤰🏻 O Salário Maternidade Rural é um benefício pago pelo INSS pelo período de 120 dias para as seguradas especiais, mais popularmente conhecidas como seguradas rurais. 👉 Para ter direito ao benefício... é necessária a comprovação da atividade rural e possuir a idade de 16 anos completos ou mais. 👉 O salário ou licença maternidade rural é um benefício de assistência para as seguradas que trabalham na... zona rural, e que deram à luz ou adotaram uma criança. 👉 O principal objetivo do pagamento é manter as seguradas rurais afastadas da atividade para que cuidem do seu filho e comprem itens básicos para

corroborada com prova testemunhal, o que impõe a manutenção da sentença que deferiu o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade”... e, com o propósito de comprovar a sua condição de trabalhadora rural, juntou Declaração de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Dois Irmãos/TO... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de salário-maternidade à trabalhadora

Dessa forma, uma trabalhadora rural indígena conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região a concessão de salário-maternidade em razão da adoção de seu filho... No caso julgado a mulher, indígena, apresentou como início de prova material da sua condição de trabalhadora rural a certidão de seu casamento, na qual seu marido é qualificado como trabalhador rural... Conforme entendimento pacífico da jurisprudência, documentos que qualificam o marido como trabalhador rural são indícios de que a mulher exerce a mesma profissão, dada a realidade da vida no campo

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente ação de concessão de salário-maternidade proposta por uma trabalhadora rural indígena... A prova testemunhal também firme e coesa quanto ao trabalho rural, completou a relatora, que concedeu o salário-maternidade à mãe da criança... Conforme entendimento pacífico da jurisprudência, documentos que qualificam o marido como trabalhador rural são indícios de que a esposa exerce a mesma profissão, dada a realidade da vida no campo

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente ação de concessão de salário-maternidade proposta por uma trabalhadora rural indígena... A prova testemunhal também firme e coesa quanto ao trabalho rural, completou a relatora, que concedeu o salário-maternidade à mãe da criança... Conforme entendimento pacífico da jurisprudência, documentos que qualificam o marido como trabalhador rural são indícios de que a esposa exerce a mesma profissão, dada a realidade da vida no campo

benefício de salário-maternidade em razão da adoção de um filho... “Não cabe punir o trabalhador rural pela falta de recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, obrigação que é dos empregadores rurais em relação àqueles que lhes prestam serviços, pois... A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma trabalhadora rural de Capão Bonito/SP que buscava a concessão do

Na ocasião, a 2ª Turma reconheceu o direito à contagem de tempo de serviço a trabalhador rural menor de 14 anos – ainda que está modalidade de trabalho seja inconstitucional... Logo, ocorrendo o trabalho, há que se reconhecer o direito ao salário-maternidade", avaliou. Clique aqui para ler a íntegra da decisão. RE 1.086.351... O salário-maternidade – assim como outros benefícios trabalhistas e previdenciários – não pode ser usado contra o menor de 18 anos, destacou o ministro

benefício de salário-maternidade em razão da adoção de um filho... “Não cabe punir o trabalhador rural pela falta de recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, obrigação que é dos empregadores rurais em relação àqueles que lhes prestam serviços, pois... A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma trabalhadora rural de Capão Bonito/SP que buscava a concessão do

A gestante que comprova trabalho no meio rural, em regime de economia familiar, mesmo menor de idade, tem direito a receber o benefício do salário-maternidade... A concessão do benefício modificou entendimento adotado até então pela TRU, que considerava devido o salário-maternidade somente a gestantes com partos ocorridos após os 14 anos... Segundo o juiz, o salário-maternidade relaciona-se fundamentalmente com a necessidade de a criança recém-nascida encontrar a mais efetiva proteção