Sentença Homologatória de Cálculo de Liquidação em Notícias

Portanto, a decisão homologatória de auto composição judicial é um título executivo judicial a execução se dá pelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça; X - (VETADO). § 1º Nos casos dos incisos VI a IX, o devedor será citado no juízo cível para o cumprimento da sentença ou para a liquidação... Portanto, o advogado atualiza os cálculos conforme previsão do acordo celebrado e segue as normas estabelecida pelo Art. 523 e seguintes do CPC , para demonstrar o cálculo, bem como tomar outras as devidas

Erro grosseiro afasta princípio da fungibilidade recursal Na visão da magistrada, ainda que não houvesse a sentença homologatória da transação no caso em julgamento, o pronunciamento judicial que decreta... No acordo celebrado em primeira instância, as partes também concordaram com a apuração dos haveres da ex-sócia em liquidação de sentença, de acordo com o disposto no contrato social... Homologação de transação equivale a sentença No STJ, a advogada sustentou que a homologação do acordo seria decisão parcial de mérito, porque, após a dissolução da sociedade, ainda restou a fase de liquidação

Ao examinar o processo, a relatora constatou que, depois do trânsito em julgado da sentença e do início da fase de liquidação, o juiz concedeu à executada a oportunidade de apresentar seus cálculos e... Ele sustentava a nulidade da sentença que homologou os cálculos de liquidação elaborados pelo perito, pelo fato do juiz não lhe ter concedido a oportunidade para se manifestar sobre a conta liquidada... Nesse caso, a preclusão não se consuma e a decisão homologatória da conta de liquidação poderá ser regularmente impugnada depois da garantia do juízo, nos moldes do artigo 884 da CLT

PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. NÃO CABIMENTO. ART. 486 DO CPC... A pretensão de desconstituição de sentença homologatória de cálculos de liquidação apresentados pelo perito é incompatível com a ação anulatória, a qual, consoante o art. 486 do CPC , é cabível apenas... homologatória de cálculos de liquidação não se destina a jurisdicionalizar ato processual das partes, mas tornar líquida a prestação reconhecida na sentença exequenda, integrando-a, não há falar em cabimento

de petição da União, mantendo o cálculo das contribuições previdenciárias com base no valor acordado entre as partes e não sobre a sentença homologatória de cálculos anterior ao acordo... Por Luiz Manoel Guimarães Conciliação aconteceu depois da sentença que homologou os cálculos de liquidação e que fixava valores superiores aos do acordo A 10ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento a agravo... A agravante pretendia a reabertura do prazo para impugnar os cálculos de liquidação, porque os valores fixados pela sentença eram maiores do que os pagos pela reclamada, uma empresa de paisagismo, na conciliação

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Contabilização infinita Na fase de liquidação de sentença, determinou-se que os lucros cessantes fossem calculados de 1992, quando a empresa passou a operar negativamente, até a data do efetivo pagamento... Para o magistrado, à luz da sentença em liquidação, não é possível afirmar que o encerramento da empresa ocorreu unicamente pela conduta da instituição financeira, portanto não seria adequado imputar-lhe

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Contabilização infinita Na fase de liquidação de sentença, determinou-se que os lucros cessantes fossem calculados de 1992, quando a empresa passou a operar negativamente, até a data do efetivo pagamento... Para o magistrado, à luz da sentença em liquidação, não é possível afirmar que o encerramento da empresa ocorreu unicamente pela conduta da instituição financeira, portanto não seria adequado imputar-lhe

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Contabilização infinita Na fase de liquidação de sentença, determinou-se que os lucros cessantes fossem calculados de 1992, quando a empresa passou a operar negativamente, até a data do efetivo pagamento... Para o magistrado, à luz da sentença em liquidação, não é possível afirmar que o encerramento da empresa ocorreu unicamente pela conduta da instituição financeira, portanto não seria adequado imputar-lhe

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do N. do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo de... Contabilização infinita Na fase de liquidação de sentença, determinou-se que os lucros cessantes fossem calculados de 1992, quando a empresa passou a operar negativamente, até a data do efetivo pagamento... Para o magistrado, à luz da sentença em liquidação, não é possível afirmar que o encerramento da empresa ocorreu unicamente pela conduta da instituição financeira, portanto não seria adequado imputar-lhe

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso especial em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. pleiteava a reforma de decisão homologatória de cálculo... Contabilização infinita Na fase de liquidação de sentença, determinou-se que os lucros cessantes fossem calculados de 1992, quando a empresa passou a operar negativamente, até a data do efetivo pagamento... Para o magistrado, à luz da sentença em liquidação, não é possível afirmar que o encerramento da empresa ocorreu unicamente pela conduta da instituição financeira, portanto não seria adequado imputar-lhe