Separação de Corpos em Notícias

Qual a diferença entre separação de corpos e divórcio... Em quais hipóteses deve ser decretada a separação de corpos... No entanto, em casos de separação ou divórcio litigioso, a primeira a ação a ser tomada é entrar com a medida cautelar de separação de corpos. O que é separação de corpos

A separação de corpos é uma medida judicial que tem por escopo a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar conjugal, por autorização judicial, espontânea ou compulsoriamente... O CPC 2015 não prevê, expressamente, a separação de corpos, mas unificou os procedimentos. A nova legislação regulamentou o que já era praticado em diversas varas de família... A separação de corpos tem a finalidade de evitar o convívio com o outro cônjuge e poderá acontecer quando um dos dois quiser, e no momento do pedido de divórcio ou de dissolução de união estável

O CPC 2015 não prevê, expressamente, a separação de corpos, mas unificou os procedimentos. A nova legislação regulamentou o que já era praticado em diversas varas de família... Ouvir Texto Imprimir Texto A separação de corpos é uma medida judicial que tem por escopo a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar conjugal, por autorização judicial, espontânea ou compulsoriamente... A separação de corpos tem a finalidade de evitar o convívio com o outro cônjuge e poderá acontecer quando um dos dois quiser, e no momento do pedido de divórcio ou de dissolução de união estável

É importante ressaltar que existe a possibilidade de um pedido de separação de corpos nos casos em que envolve violência ou até mesmo quando uma das partes se recusa a separar... Mas, fique atento, o pedido de separação de corpos é uma medida temporária e deve ser seguido de um pedido de divórcio. Do contrário as partes terão que, depois de um tempo, voltarem à convivência... A separação e o divórcio são dois institutos diferentes, embora ainda exista quem confunda

O dispositivo constitucional fala em prévia separação judicial, mas não devemos esquecer que a separação de corpos decretada pelo juiz é também judicial... O presidente do IBDFAM Ceará explica que não existem obstáculos para o divórcio após um ano da separação de corpos obtida judicialmente... de corpos em divórcio

Uma ação cautelar de separação de corpos terá prosseguimento, mesmo após o afastamento do marido da autora por livre e espontânea vontade... "A saída voluntária do cônjuge da residência não afasta o interesse processual da autora, que persiste para que seja legalizada a separação de fato do casal, com a cessação dos deveres de ordem pessoal

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido... A saída voluntária do cônjuge da residência [...] não afasta o interesse processual da autora, que persiste para que seja legalizada a separação de fato do casal, com a cessação dos deveres de ordem pessoal

Para a corte local, a mulher já havia sido contemplada com a meação de bens no momento da separação de corpos – ocorrida dois anos antes do falecimento... judicial de corpos com a meação de bens... Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a separação

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido... A saída voluntária do cônjuge da residência [...] não afasta o interesse processual da autora, que persiste para que seja legalizada a separação de fato do casal, com a cessação dos deveres de ordem pessoal

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido... A saída voluntária do cônjuge da residência [...] não afasta o interesse processual da autora, que persiste para que seja legalizada a separação de fato do casal, com a cessação dos deveres de ordem pessoal