Sobrenome Materno em Notícias

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  • Criança síria consegue exclusão de sobrenome materno

    Notícias05/08/2020Ricardo Henrique Decarli
    “Não é praxe na Síria a adoção do sobrenome materno, conforme evidenciado pelo documento expedido pelo Consulado da República Síria em São Paulo... A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 2ª vara de Registros Públicos do Foro Central Cível de SP, autorizou a exclusão de sobrenome materno de criança síria... de seus pais, que são islâmicos, e que a tradição da cultura e legislação islâmica não admitem a utilização de sobrenome materno, o que lhe causará transtornos futuros
  • Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento

    Notícias24/06/2015Danielli Xavier Freitas
    Em primeiro e segundo grau, foi admitido o acréscimo dos sobrenomes do marido e que fosse retirado o sobrenome materno da autora, desde que mantido pelo menos o paterno... A autora ingressou com pedido de habilitação de casamento pedindo a alteração do seu nome, com a adoção do sobrenome materno do seu futuro marido e a supressão de seus patronímicos materno e paterno... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI222206,91041-Sobrenome+materno+pode+ser+retirado+em+virtude+
  • STJ admite retificação de nome para acrescentar sobrenome materno

    Notícias04/10/2016Ytalo Freitas
    Após o matrimônio, além de incorporar o sobrenome do marido, a mulher acrescentou sobrenome materno que não tinha recebido em sua certidão de nascimento... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à época de seu... “A motivação encontra-se na proteção à dignidade da recorrente, que por metade de sua vida foi conhecida por sobrenome que incluía o apelido materno e, mais ainda, que pretende adequar o registro público
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome "Filho", sem o acréscimo do sobrenome materno... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome "Garcia", de sua mãe... Entretanto o juiz observou que o pedido do MP não mereceu prosperar, pois a criança tinha o desejo de incluir em seu registro o sobrenome da mãe, sem a exclusão do agnome
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014JurisWay
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome Filho, sem o acréscimo do sobrenome materno... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome Garcia, de sua mãe... Entretanto o juiz observou que o pedido do MP não mereceu prosperar, pois a criança tinha o desejo de incluir em seu registro o sobrenome da mãe, sem a exclusão do agnome
  • TJ concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento

    Notícias30/11/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A câmara determinou a expedição de um ofício ao SPC informando o acréscimo do sobrenome materno... Denise acrescentou ser "admissível a inclusão de sobrenome materno omitido no registro civil de nascimento, mormente quando, sob o aspecto funcional, vier a facilitar a perfeita identificação da pessoa... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou o direito de retificar o nome, com o objetivo de incluir o sobrenome de sua mãe
  • TJ-SC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento

    A câmara determinou a expedição de um ofício ao SPC informando o acréscimo do sobrenome materno... Denise acrescentou ser "admissível a inclusão de sobrenome materno omitido no registro civil de nascimento, mormente quando, sob o aspecto funcional, vier a facilitar a perfeita identificação da pessoa... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou o direito de retificar o nome, com o objetivo de incluir o sobrenome de sua mãe
  • Concedido direito à inclusão de sobrenome materno omitido no nascimento

    Notícias30/11/2012Carta Forense
    A câmara determinou a expedição de um ofício ao SPC informando o acréscimo do sobrenome materno... Denise acrescentou ser "admissível a inclusão de sobrenome materno omitido no registro civil de nascimento, mormente quando, sob o aspecto funcional, vier a facilitar a perfeita identificação da pessoa... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negara o direito de retificar o nome com a inclusão do sobrenome de sua mãe
  • Advogado que não possuía sobrenome materno consegue alterar registro civil

    Assim, o homem entrou com ação e solicitou a inclusão dos sobrenomes maternos "Ribas" e "Matzenbacher" no registro brasileiro — da avó e mãe do advogado, respectivamente... Os dois sobrenomes, de todo modo, foram passados a elas por ascendentes homens... Segundo os autos, o autor recebeu somente o sobrenome de seu genitor, "Alves Tibes", e ficou com o mesmo nome de seu genitor, razão pela qual foi acrescido "Júnior"
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