Teoria da Asserção Legitimidade em Notícias

Quem melhor tratou sobre a teoria da asserção foi Alexandre Freitas Câmara, ao lecionar: Parace-nos que a razão está com a teoria da asserção... Em se provando, no curso do processo, que o demandante não é titular do crédito, a teoria da asserção não terá dúvidas em afirmar que a hipótese é de improcedência do pedido... Ao afirmar que o caso seria de improcedência do pedido, estariam os defensores desta teoria admitindo o julgamento da pretensão de quem não demonstrou sua legitimidade, em caso contrário, chagar-se-ia

Resumindo: O CPC /73 e o Novo CPC adotam a TEORIA ECLÉTICA. O STJ adota a TEORIA DA ASSERÇÃO. Fonte: Descomplicando o Novo CPC... asserção (também chamada de teoria della prospettazione)... Pela TEORIA DA ASSERÇÃO, que é aplicada pelo STJ, se o juiz realizar cognição profunda sobre as alegações do autor, após esgotados os meios probatórios, terá, na verdade, proferido juízo sobre o mérito

Legitimidade passiva do administrador. Possibilidade. Teoria da Asserção. REsp 1.834.003-SP , Rel. Min.

Teoria da asserção O ministro Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que a jurisprudência do STJ orienta que as condições da ação, incluindo a legitimidade, devem ser aferidas com base na teoria da asserção... Para o relator, a conclusão do TJSP acerca da legitimidade foi acertada... Legitimidade Para os empresários, a administradora desrespeitou seus deveres e deve responder pelos prejuízos

Teoria da asserção O ministro Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que a jurisprudência do STJ orienta que as condições da ação, incluindo a legitimidade, devem ser aferidas com base na teoria da asserção... Para o relator, a conclusão do TJSP acerca da legitimidade foi acertada... Legitimidade Para os empresários, a administradora desrespeitou seus deveres e deve responder pelos prejuízos

na petição inicial, conforme preceitua a Teoria da Asserção... Quanto à legitimidade passiva do banco, o ministro indicou entendimento já sedimentado no STJ de que as condições da ação – entre elas, a legitimidade – devem ser verificadas a partir das afirmações constantes... Como a petição afirma que o banco vem cobrando as tarifas, o relator concluiu que sua legitimidade passiva é evidente, "já que se pretende a cessação da cobrança". Leia o acórdão no REsp 1.705.928

na petição inicial, conforme preceitua a Teoria da Asserção... Quanto à legitimidade passiva do banco, o ministro indicou entendimento já sedimentado no STJ de que as condições da ação – entre elas, a legitimidade – devem ser verificadas a partir das afirmações constantes... Como a petição afirma que o banco vem cobrando as tarifas, o relator concluiu que sua legitimidade passiva é evidente, "já que se pretende a cessação da cobrança". Leia o acórdão no REsp 1.705.928

Note-se, contudo, que tal regra foi e vem sendo mitigada pela teoria da asserção, a qual analisaremos mais à frente... De fato, parece-nos correta a aplicação da Teoria da Asserção, inclusive por privilegiar os princípios da efetividade e da celeridade... A segunda corrente consubstancia-se na adoção da chamada Teoria da Asserção. Tal teoria cinge o momento e os efeitos do reconhecimento de ausência de qualquer das condições da ação

Note-se, contudo, que tal regra foi e vem sendo mitigada pela teoria da asserção, a qual analisaremos mais à frente... De fato, parece-nos correta a aplicação da Teoria da Asserção, inclusive por privilegiar os princípios da efetividade e da celeridade... A segunda corrente consubstancia-se na adoção da chamada Teoria da Asserção. Tal teoria cinge o momento e os efeitos do reconhecimento de ausência de qualquer das condições da ação

A Teoria da Asserção admite o reconhecimento sumário da carência de açao, caso vislumbre, de plano, a ausência de uma de suas condições. 5... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA FONTE PAGADORA. CARÊNCIA DE AÇÃO QUE SE RECONHECE. EXTINÇÃO DE OFÍCIO DO PROCESSO. APELAÇÕES NÃO CONHECIDAS. 1... LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU E ILEGITIMIDADE DA FONTE PAGADORA, MERA INTERMEDIÁRIA, QUE SE LIMITA A OPERACIONALZAR O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO