Teoria Geral do Processo em Notícias

a teoria abstrata da ação, e a teoria concreta da ação (ou teoria do direito concreto de agir)... Dentro do conceito romano, dispunha de que a ação, como processo, era um simples capítulo do direito privado, ou mais, do direito civil... Nessa acepção, o direito de ação existe antes do processo, não dependendo seja qual for a decisão (favorável ou desfavorável) acerca de a pretensão da legitimidade ativa

atos praticados em um processo judicial... : Normalmente os processos judiciais nascem de conflitos sociais. No entanto, não é correto afirma que todo processo judicial seja conflito. Até mesmo porque existem processos judiciais consensuais... necessários para o desenvolvimento do processo

queixa em nada prejudica a Teoria Geral do Processo... j) A existência ou não do chamado "poder geral de cautela", no processo penal, em nada infirma a Teoria Geral do Processo... De qualquer forma, se conseguirem acabar com a Teoria Geral do Processo (usei a expressão repetidamente de propósito), eu me sentirei estimulado a sustentar a N.T.G.P., ou seja, a Neo Teoria Geral do Processo

Foi Secretário Geral da Comissão do Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... Autor dos livros Do pedido no processo civil (Fieo-Fabris) e Manual da competência civil (Saraiva), e de inúmeros artigos e estudos de doutrina, especialmente em direito processual... A alteração constante das leis do processo no nosso País, entre outras circunstâncias, tem dificultado e adiado a realização do anseio de editar obra mais alentada de direito processual civil que introduza

O próximo curso será iniciado da próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 19h, com a temática Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico... O curso tem como objetivo possibilitar aos participantes o conhecimento sobre aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela Lei nº 11.419 /2006 (processo judicial eletrônico)... digital.  Explorando e conhecendo o Certificado Digital.  Assinatura digital e criptografia.  Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.  Legislação aplicável. 23/2 - quarta-feira Processo

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jul-04/afranio-jardim-nao-creem-teoria-geral-processo-ela-existe... Acabo de receber dos amigos Pierre Amorim e Geraldo Prado um instigante trabalho doutrinário do combativo e brilhante professor Aury Lopes Jr., intitulado "Teoria Geral do Processo é danosa para a boa... saúde do Processo Penal"

do Trabalho, realiza o curso, inédito, de formação continuada em Teoria Geral do Processo Eletrônico... Segundo a Enamat, a proposta é examinar o tema detalhadamente e compreender a mudança relativa ao próprio processo e à sua teoria geral nesse novo contexto... ENAMAT REALIZA CURSO INÉDITO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO Entre os dias 19 e 20 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), do Tribunal Superior

E viva a teoria geral do processo... Outro ícone é Jacinto Coutinho,[4] para quem a “Teoria Geral do Processo é engodo; Teoria Geral é a do Processo Civil e, a partir dela, as demais”... da equivocada Teoria Unitária (Teoria Geral do Processo), pensando ser o conceito de lide algo unificador

Geral do Processo O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva prestigiou hoje, dia 25, o grande debate sobre a Teoria Geral do Processo realizado entre os professores Fredie Didier Jr... e Rômulo de Andrade Moreira, procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos... Classificação da Notícia: Institucional 25/10/2013 23:48:16 Redatora: Milena Miranda (DRT Ba 2510) 25/10/2013 23:48:16 Redatora: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Chefe do MP participa de evento que debateu Teoria

e à sua teoria geral nesse novo contexto... Estruturado em módulos, o conteúdo abrangerá os três principais temas para a compreensão da teoria geral dessa nova modalidade de processo... os limites da publicidade no meio eletrônico e o surgimento de novos princípios da teoria geral do processo no âmbito da Justiça do Trabalho