Teoria geral do processo civil

PREFÁCIO DO LIVRO

De há muito estudando e lecionando direito processual

civil em cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de

Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo,

os autores desta obra convieram no reconhecimento comum da

necessidade de deixar consignada a sua concepção científica dos

institutos que alicerçam esse ramo jurídico, oferecendo aos discentes

um texto que reúne as respectivas preleções. Ressalva-se,

embora desnecessário, que à nobre instituição universitária não

se atribui responsabilidade de espécie alguma por quanto estiver

exposto nesta obra.

Coube ao signatário deste prefácio, não por algum mérito,

que somente a generosidade e a grandeza de alma dos demais

autores conseguiriam lobrigar, mas apenas por ser o mais velho

em idade, a honrosa, mas exclusiva, incumbência de coordenar

os trabalhos de todos e apresentá-los em forma de compêndio.

Não há dúvida de que o direito processual civil atravessa uma

fase de turbulência. A secular disputa entre o público e o privado,

ou, em palavras mais claras, entre autoridade e liberdade,

envolve hoje, mais do que em outras épocas, a importante ciência

de Chiovenda, conferindo-lhe um perfil indisfarçavelmente político,

que se pode refletir, direta ou indiretamente, nos conceitos

ou conclusões dos expositores.

A alteração constante das leis do processo no nosso País,

entre outras circunstâncias, tem dificultado e adiado a realização

do anseio de editar obra mais alentada de direito processual civil

que introduza e provoque nos alunos dos cursos de graduação em

direito o desejo de aprofundar o estudo dessa gratificante ciência

e que auxilie os nossos companheiros de trabalho, juízes, promotores e advogados,

na tarefa, entre todas as humanas a mais nobre, da administração da justiça.

Tem-se consciência de que é imperioso ensinar o direito como ciência ética,

para assim o realizar no foro. Não se dispensa a boa doutrina processual emergente

das decisões dos tribunais.

Por isso, imprimiu-se à exposição um cunho que se quer prático, no sentido da

sua aplicação ao cotidiano da Justiça.

Certamente serão apontadas, com procedência, imperfeições e incorreções

neste trabalho. As críticas serão acolhidas de bom grado, para emenda oportuna.

O Coordenador,

Milton Paulo de Carvalho

OS AUTORES:

Milton Paulo de Carvalho

Advogado. Mestre e doutor em Direito pela Universidade

de São Paulo (área Direito Processual). Professor Titular da

Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor fundador e

coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito

Processual Civil do Instituto Internacional de Ciências Sociais

Centro de Extensão Universitária. Titular da Cadeira nº 7 da

Academia Paulista de Direito, cujo patrono é o professor Jorge

Americano, fundador da Faculdade de Direito da Universidade

Mackenzie. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São

Paulo, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado e do

Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor dos livros Do

pedido no processo civil (Fieo-Fabris) e Manual da competência

civil (Saraiva), e de inúmeros artigos e estudos de doutrina, especialmente

em direito processual. Coordenador de várias obras

coletivas em todos os ramos do direito. Tem proferido aulas,

palestras e cursos, e participado como professor convidado

de bancas examinadoras em várias universidades do país. Foi

Secretário Geral da Comissão do Ensino Jurídico do Conselho

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Carlos Augusto de Assis

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade

de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre

e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo. Autor dos livros Sujeito Passivo no

Mandado de Segurança e Antecipação de Tutela à luz da garantia

constitucional do devido processo legal, ambos da Malheiros, além de inúmeros

artigos publicados em revistas jurídicas especializadas. Advogado militante em

São Paulo.

Andrea Boari Caraciola

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre

em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora da Prática

Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde

também leciona disciplinas de Direito Processual Civil. É advogada na área cível,

especializada em desapropriação.

Luiz Dellore

Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e

mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de

especializações e de cursos preparatórios. Advogado concursado da Caixa Econômica

Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).