Execução provisória da pena: algumas notas críticas sobre a ponderação do imponderável
Até aí, nenhuma novidade... Os conceitos ajudam a refinar a quaestio iuris e a restringir o espectro da analogia... as premissas seria menor: a fundamentação não pareceria obra de mera subsunção ‘modus Barbara’ (dado A, segue-se B), mas careceria também de justificação das premissas respectivas, não raras vezes mantidas