Tutela Antecipada.perícia Judicial em Notícias

TUTELA ANTECIPADA. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR... No entanto, uma vez constatada a cessação da incapacidade durante o prazo de vigência da tutela antecipada, deve a perícia ser levada ao conhecimento do juízo da causa, para a sua devida apreciação... Não é possível informar os dados do procurador da agravada tendo em vista ser agravo de instrumento em face de decisão que negou pedido de tutela antecipada, antes de apreciação de qualquer outra coisa

Em virtude do incontestável perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o deferimento da tutela antecipada é a medida que se impõe", afirmou o magistrado... Sobre a necessidade de perícia judicial para confirmar tal quadro, o relator disse que ela não é imprescindível ao caso, pois o magistrado pode se valer de outras provas para formar seu convencimento sem... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento, reverteu decisão interlocutória de 1º Grau para conceder antecipação de tutela pleiteada por uma segurada do INSS, cujo auxílio-acidente

"Em virtude do incontestável perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o deferimento da tutela antecipada é a medida que se impõe", afirmou o magistrado... Sobre a necessidade de perícia judicial para confirmar tal quadro, o relator disse que ela não é imprescindível no caso, pois o magistrado pode se valer de outras provas para formar seu convencimento sem... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento, reverteu decisão interlocutória de 1º grau para conceder antecipação de tutela pleiteada por uma segurada do INSS, cujo auxílio-acidente

"Em virtude do incontestável perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o deferimento da tutela antecipada é a medida que se impõe", afirmou o magistrado... Sobre a necessidade de perícia judicial para confirmar tal quadro, o relator disse que ela não é imprescindível no caso, pois o magistrado pode se valer de outras provas para formar seu convencimento sem... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento, reverteu decisão interlocutória de 1º grau para conceder antecipação de tutela pleiteada por uma segurada do INSS, cujo auxílio-acidente

"Em virtude do incontestável perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, o deferimento da tutela antecipada é a medida que se impõe", afirmou o magistrado... Sobre a necessidade de perícia judicial para confirmar tal quadro, o relator disse que ela não é imprescindível no caso, pois o magistrado pode se valer de outras provas para formar seu convencimento –... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento de agravo de instrumento, reverteu decisão interlocutória de 1º grau para conceder antecipação de tutela pleiteada por uma segurada do INSS, cujo auxílio-acidente

mais rápido do que o da tutela antecipada)... constitucionais, a concessão de tutela antecipada para a implantação de benefício em prol do segurado poderá ser concedida LOGO APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL , onde se constatará a real incapacidade... Ora, é clara a necessidade da tutela antecipada nessas demandas, pois não pode o segurado privar-se de um direito que desde logo lhe é inerente. 15

Aurvalle frisou que a perícia judicial afirmou que o medicamento genérico com o mesmo princípio ativo apresenta os mesmos resultados do original... A paciente apelou ao tribunal após ter seu pedido de tutela antecipada negado em primeira instância. Ela alega que seu oncologista tem dúvidas quanto à eficácia do remédio genérico

Na ocasião, o desembargador afirmou que o caso demandava uma análise de provas mais detalhada, com a determinação de perícia judicial para a aferição do real cumprimento das normas técnicas... Inconformada com a decisão, empresa impetrou mandado de segurança alegando que muitos dos pedidos feitos na ACP, e que foram determinados na tutela antecipada, já haviam sido cumpridos pela usina... trabalho, exceto quanto à determinação de utilização, na moenda, de dispositivo de intertravamento, uma vez que a viabilidade de tal obrigação depende de realização de perícia técnica

Na ocasião, o desembargador afirmou que o caso demandava uma análise de provas mais detalhada, com a determinação de perícia judicial para a aferição do real cumprimento das normas técnicas... Inconformada com a decisão, empresa impetrou mandado de segurança alegando que muitos dos pedidos feitos na ACP, e que foram determinados na tutela antecipada, já haviam sido cumpridos pela usina... trabalho, exceto quanto à determinação de utilização, na moenda, de dispositivo de intertravamento, uma vez que a viabilidade de tal obrigação depende de realização de perícia técnica

Aurvalle frisou que a perícia judicial afirmou que o medicamento genérico com o mesmo princípio ativo apresenta os mesmos resultados do original. FONTE: TRF-4ª Região... A paciente apelou ao tribunal após ter seu pedido de tutela antecipada negado em primeira instância. Ela alega que seu oncologista tem dúvidas quanto à eficácia do remédio genérico