No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela de evidência sem ouvir a outra parte A tutela de urgência pode ser concedida sem ouvir a outra parte... OBS2: A tutela de evidência é cabível no ÂMBITO RECURSAL (FPPC 423 – cabe tutela de evidência recursal)... TODA TUTELA DE EVIDÊNCIA É INCIDENTAL. IV. É possível a concessão de tutela de evidência contra a Fazenda Pública