Tutela de Urgencia Reintegração de Posse Veiculo em Notícias

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  • Justiça suspende reintegração de posse até que imobiliária indenize consumidor pelas obras feitas no imóvel

    Notícias20/10/2020Rafael Rocha Filho
    Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que seja mantido na posse do imóvel ...” A decisão é acerta, justa e correta... O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível de Iporá – GO, determinou a suspensão de uma medida de reintegração de posse concedida a uma imobiliária até que a empresa faça o ressarcimento integral das... Na processo em que questiona a reintegração de posse e a rescisão contratual, o autor foi representado pelo advogado Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados , com sede em Goiânia – GO
  • Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural

    Notícias22/07/2011JurisWay
    A concessão da tutela liminar de reintegração de posse está condicionada ao atendimento das exigências contidas no art. 927 , incisos I , II e III do CPC... O pedido formulado pelo Distrito Federal, pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF - CODHAB para reintegração de posse das casas populares... Diante do exposto, DEFIRO às autoras a concessão da tutela em caráter liminar, para que sejam reintegradas na posse das 316 unidades residenciais edificadas nas Quadras 07 e 08 do Setor Oeste da Vila Estrutural
  • Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural

    A concessão da tutela liminar de reintegração de posse está condicionada ao atendimento das exigências contidas no art. 927 , incisos I , II e III do CPC... O pedido formulado pelo Distrito Federal, pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF - CODHAB para reintegração de posse das casas populares... Diante do exposto, DEFIRO às autoras a concessão da tutela em caráter liminar, para que sejam reintegradas na posse das 316 unidades residenciais edificadas nas Quadras 07 e 08 do Setor Oeste da Vila Estrutural
  • Tutela antecipada obriga Ipsemg a realizar parto de contribuinte

    Notícias05/03/2013Defensoria Pública de Minas Gerais
    alimentícias; na área de saúde como internações, cirurgias, remédios, transplantes de órgãos e cobertura de direitos negados por planos de saúde, e ainda em casos de reintegração de posses e despejos... Tutela antecipada A tutela antecipada é uma medida solicitada no início do processo jurídico, quando existe a urgência e a demonstração do direito do cidadão através de prova inequívoca... No Núcleo de Iniciais Cíveis, Marco Paulo aponta as demandas de impedimentos judiciais no sistema do Detran, nos casos de transferências irregulares de veículos, como a campeã de pedidos de tutela antecipada
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias29/09/2019Flávio Tartuce
    O Tribunal de origem manteve a procedência do pedido de reintegração de posse, pois, "[n]a ausência de procedimento demarcatório, deve prevalecer a situação fática em vigor"; e, "[c]omo o autor está na... Ação de reintegração de posse. Discussão sobre as áreas tradicionalmente ocupadas. Inviabilidade... de posse
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    O Tribunal de origem manteve a procedência do pedido de reintegração de posse, pois, "[n]a ausência de procedimento demarcatório, deve prevalecer a situação fática em vigor"; e, "[c]omo o autor está na... Ação de reintegração de posse. Discussão sobre as áreas tradicionalmente ocupadas. Inviabilidade... de posse
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TUTELA DE URGÊNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ PARA O TRATAMENTO DAS MOLÉSTIAS DE QUE PADECE A PACIENTE... DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 0303203-88.2018.8.24.0011 (Acórdão) . Relatora: Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti. Origem: Brusque... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. POSSE DECORRENTE DE ATO DE MERA PERMISSÃO/TOLERÂNCIA. COMODATO EM RAZÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    DESTAQUE Compete à Justiça Federal julgar a causa, estabelecida entre particulares, que tem por objeto reintegração de posse de imóvel que faz parte de comunidade quilombola... Reintegração de posse entre particulares. Imóvel integrante de área quilombola. Licença de ocupação expedida pelo INCRA. Legitimidade do título de propriedade. Levantamento da cadeia dominial... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A ação originária, estabelecida entre particulares, tem por objeto a reintegração de posse de imóvel que faz parte da comunidade quilombola, conforme lista da Coordenação das
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Adicionalmente, destacou que, dentre os indivíduos apresentados para reconhecimento em um veículo policial, o recorrente era o único com pele escura... Ela relatou não ter visto o rosto do agressor no dia dos fatos e que, dentre os suspeitos apresentados para reconhecimento pessoal em um veículo policial, apenas o recorrente era de pele negra
  • Desª. Cynthia Maria Pina Resende, desproveu decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto da 23ª Vara Cível de Salvador

    Notícias28/11/2011Direito Legal
    o ora agravante, que deferiu o pedido liminar para determinar a reintegração de posse, mediante a apreensão do veículo objeto da lide, nomeando, ainda, o Banco agravado como depositário... Efetivamente, a ausência de comprovação de recebimento pessoal da notificação extrajudicial justificaria o indeferimento do pedido de reintegração na posse do veículo, o que não ocorreu nos presentes autos... de posse
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