Usufruto Deducto em Notícias

B) Usufruto por RETENÇÃO OU DEDUCTO: o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a NUA PROPRIEDADE a terceiro... Portanto, é sim possível a doação de todo o patrimônio, desde que faça uma RESERVA DE USUFRUTO, de rendas ou alimentos a seu favor (chamada de " usufruto deducto" )... é admitido a seguinte subclassificação: A) Usufruto por ALIENAÇÃO: o proprietário concede o USUFRUTO a terceiro e conserva a nua propriedade

reservado aos sócios transmitentes: aliás, a doação com usufruto deducto, mesmo fora de um contrato de constituição de sociedade, corresponde a um só negócio jurídico... Todavia, o Oficial Registrador recusou o registro, desqualificando o título, inidôneo, segundo ele, para a constituição do usufruto deducto, dependente de escritura pública, nos termos do artigo 108 do... empresarial constituída, reservaram para si os usufrutos, quer dizer, os bens foram transmitidos com dedução, com subtração dos usufrutos