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  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Superior Tribunal de Justiça
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC: veja panorama especial sobre tema

    Notícias09/04/2012COAD
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Âmbito Jurídico
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Direito Legal
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Jus Vigilantibus
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • STJ - Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Nota Dez
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Se o veículo apresentar defeitos no prazo de 30 (trinta) dias da compra, o vendedor pode ser obrigado a devolver o valor pago

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO REDIBITÓRIO. CONSTATAÇÃO. 1... Para fins de caracterização de vício redibitório, a mácula, verificada em pacto comutativo e sendo inerente ao produto, deve ser suficiente para tornar a coisa imprestável à finalidade a que se destina... Se o veículo apresentar defeitos no prazo de 30 (trinta) dias da compra, o vendedor pode ser obrigado a devolver o valor pago e receber o veículo de volta
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