Vínculo Empregatício de Trabalhador Autônomo em Notícias

Autônomo, por sua vez, é o trabalhador que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, sendo certo que esta prestação de serviços... de vínculo empregatício... Para que possamos, pois, diferenciar com propriedade a distinção entre trabalhador empregado e trabalhador autônomo, relevante considerarmos os cinco requisitos que levam à caracterização do liame empregatício

Outro ponto ressaltado pelo relator do acórdão foi o fato de o motorista ser o responsável pelo risco do negócio, já que não restou dúvidas de que se trata de um trabalhador autônomo... O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007

O profissional foi contratado para vistoriar veículos, dentre outras funções, tendo total autonomia de horários, o que não caracteriza relação de emprego Foi negado o vínculo empregatício entre um vistoriador... sem vínculo trabalhista com o escritório Cabe recurso (Nº do processo: 0125600-3220095040017 )... do Trabalho de Porto Alegre, a 3ª Turma do TRT4 considerou ausentes dois dos requisitos que caracterizam a relação de emprego: a não eventualidade e a subordinação O reclamante foi contratado como autônomo

"A subordinação jurídica que, frise-se, é o elemento diferenciador central entre as figuras do trabalhador autônomo e do trabalhador com vínculo empregatício, não ficou cabalmente comprovada na hipótese... Trabalhador autônomo Documentos juntados nos autos comprovaram o registro do colaborador como distribuidor da Herbalife... A 7ª turma do TRT da 9ª região negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor autônomo de produtos da empresa Herbalife com um distribuidor, com quem dividia o espaço comercial

sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e as empresas... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-nov-03/mesmo-autonomo-corretor-vinculo-empregaticio-imobiliaria... O exercício de função condizente com a atividade fim da empresa e a existência de subordinação de um trabalhador levaram a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, a manter

Outro ponto ressaltado pelo relator do acórdão foi o fato de o motorista ser o responsável pelo risco do negócio, já que não restou dúvidas de que se trata de um trabalhador autônomo... O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre uma empresa e um homem contratado como prestador de serviços... Ele considerou que toda documentação constante nos autos "revela circunstância incompatível com o alegado trabalho autônomo"... dirigir a própria atividade produtiva e, por isso, estando inserido na órbita empreendedora de outrem, ressalvados o direito de resistência e a existência de disposição legal em outro sentido, o trabalhador

Por essa razão, pleiteava a declaração do vínculo empregatício... Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda., a Primeira Turma do Tribunal Superior... O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação

Por essa razão, pleiteava a declaração do vínculo empregatício... Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda., a Primeira Turma do Tribunal Superior... O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação

Por essa razão, pleiteava a declaração do vínculo empregatício... Ao analisar recurso interposto por um profissional autônomo que buscava a comprovação de vínculo empregatício com a empresa Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda., a Primeira Turma do Tribunal Superior... O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação