Valor Adequado à Gravidade da Ofensa em Notícias

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  • Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

    Notícias17/07/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Em que pese a gravidade das palavras da promovida na rede social, o valor adequado à indenização pelo dano moral seria de R$ 5 mil em relação à cliente, que praticou a ofensa à pessoa jurídica, e R$ 2.500,00... Porém, no painel da bomba estava demonstrado o valor de R$ 50,00, referente a abastecimento anterior, o que induziu o atendente a erro... Consta nos autos (nº 0208067-71.2013.8.06.0001 ) que o casal de empresários esteve no estabelecimento, em 30 de outubro de 2013, para abastecer o carro, no valor de R$ 25,00
  • Empresa de ônibus é condenada por ofensa a um motorista em Minas Gerais

    Notícias27/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Tendo em vista aspectos como a gravidade das ofensas sofridas pelo idoso, o relator avaliou adequado o valor de 5 mil reais fixado na 1ª Instância e manteve a sentença... Ressaltou também que o passageiro não foi abalado em seu íntimo e pediu que, se mantida a condenação, o valor da indenização fosse reduzido... Em sua argumentação, a empresa alegou ainda que foi o idoso quem passou a agredir verbalmente o motorista, que não teria proferido nenhum tipo de ofensa contra o passageiro
  • Saneago é condenada a indenizar proprietários de imóvel danificado durante instalação de rede de esgoto

    Notícias19/06/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    sendo o valor adequado à reparação dos danos... Ainda, segundo Rozemberg Vilela da Fonseca, a quantia indenizatória arbitrada a título de danos morais guarda proporcionalidade com a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador... Para o juiz, os prejuízos materiais alegados pelos reclamantes devem ser reconhecidos e à míngua de impugnação específica deve prevalecer o valor do menor orçamento apresentado pelos reclamantes, como
  • Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor

    Notícias13/01/2017Âmbito Jurídico
    da indenização, tenho que o valor fixado na sentença monocrática de R$ 3 mil, suficiente e adequado aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, razão pela qual o mantenho”... Ponderando sobre o valor indenizatório, a juíza Shirlei finalizou seu voto afirmando que “considerado a reprovabilidade da conduta, a gravidade do dano, as condições das partes, bem como o caráter punitivo-compensatório... Por isso, a magistrada votou pela manutenção da sentença que também havia condenado o apelante a pagar R$ 300 para o cantor, referente ao valor combinado pelos serviços musicais prestados
  • Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida

    Notícias22/10/2013Patricia Francisco
    A Justiça do Trabalho considerou o valor adequado porque a Destak Lavacar Ltda. tem faturamento mensal de aproximadamente R$ 1 mil e funciona em terreno alugado... Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa... A trabalhadora, então, recorreu ao TST, insistindo na gravidade da agressão verbal sofrida na frente de outras pessoas
  • Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida

    Notícias21/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
    A Justiça do Trabalho considerou o valor adequado porque a Destak Lavacar Ltda. tem faturamento mensal de aproximadamente R$ 1 mil e funciona em terreno alugado... Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa... A trabalhadora, então, recorreu ao TST, insistindo na gravidade da agressão verbal sofrida na frente de outras pessoas
  • Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

    Notícias04/11/2021Rodrigo Santos
    Nessas hipóteses, apontou, foram pesadas condições como a gravidade da ofensa e o porte econômico do médico causador do dano... Para o colegiado, o aumento da indenização é adequado em vista de casos semelhantes já julgados pelo STJ e em virtude da situação de angústia, aflição e sofrimento vivida pela paciente, que teve danos... peculiaridades de cada situação concreta, certo é que os mencionados julgados são aptos a evidenciar, num primeiro momento, que a quantia arbitrada na origem é irrisória, de tal modo a se configurar a ofensa
  • Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida

    Notícias21/10/2013COAD
    A Justiça do Trabalho considerou o valor adequado porque a Destak Lavacar Ltda. tem faturamento mensal de aproximadamente R$ 1 mil e funciona em terreno alugado... Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa... A trabalhadora, então, recorreu ao TST, insistindo na gravidade da agressão verbal sofrida na frente de outras pessoas
  • Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida

    Notícias22/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Justiça do Trabalho considerou o valor adequado porque a Destak Lavacar Ltda. tem faturamento mensal de aproximadamente R$ 1 mil e funciona em terreno alugado... Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa... A trabalhadora, então, recorreu ao TST, insistindo na gravidade da agressão verbal sofrida na frente de outras pessoas
  • Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida

    Notícias21/10/2013Âmbito Jurídico
    A Justiça do Trabalho considerou o valor adequado porque a Destak Lavacar Ltda. tem faturamento mensal de aproximadamente R$ 1 mil e funciona em terreno alugado... Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa... A trabalhadora, então, recorreu ao TST, insistindo na gravidade da agressão verbal sofrida na frente de outras pessoas
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