Valor Arbitrado à Condenação em Notícias

Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde foram mantidos pela Terceira Turma... De acordo com o desembargador, o valor a ser arbitrado na indenização por danos morais deve observar a gravidade e extensão da lesão, a reprovabilidade do ato lesivo e o caráter pedagógico da condenação... Assim, condenou a empresa em danos morais, arbitrados no valor de R$ 10.000,00

Quando a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação, no caso de procedência

Já a parte defendia o recolhimento com base no valor de condenação arbitrado na sentença (cerca de R$ 10 mil)... Além do mais, sustentou o relator, como a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação... à condenação, no caso de procedência total ou parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 31 do TST

Já a parte defendia o recolhimento com base no valor de condenação arbitrado na sentença (cerca de R$ 10 mil)... Além do mais, sustentou o relator, como a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação... à condenação, no caso de procedência total ou parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 31 do TST

devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à condenação... A pretensão foi rejeitada em todas as instâncias, e a Segunda Turma do TST, no recurso de revista, entendeu que os valores constantes da petição inicial são mera estimativa e não limitam a condenação... e com indicação de seu valor”

Já a parte defendia o recolhimento com base no valor de condenação arbitrado na sentença (cerca de R$ 10 mil)... Além do mais, sustentou o relator, como a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação... à condenação, no caso de procedência total ou parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 31 do TST

Já a parte defendia o recolhimento com base no valor de condenação arbitrado na sentença (cerca de R$ 10 mil)... Além do mais, sustentou o relator, como a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação... à condenação, no caso de procedência total ou parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 31 do TST

O apelante pleiteou a absolvição por ausência de provas ou em face da aplicação do princípio da bagatela e, subsidiariamente, a não condenação na indenização por danos morais ou a redução do valor arbitrado. A condenação... A condenação do réu foi mantida pela 2ª Câmara Criminal, mas foi dado provimento parcial ao seu recurso, por unanimidade, para diminuir o valor da indenização para R$ 1.500,00 e, de ofício, reduzir o período

Já a parte defendia o recolhimento com base no valor de condenação arbitrado na sentença (cerca de R$ 10 mil)... Além do mais, sustentou o relator, como a pretensão da ação rescisória é em relação à decisão do processo de conhecimento, e não da fase de execução, deve ser levado em conta o respectivo valor arbitrado à condenação... à condenação, no caso de procedência total ou parcial, nos termos da Instrução Normativa nº 31 do TST

Já no caso julgado na RCL 63.474 , o TRT2 havia reconhecido o vínculo de emprego de um homem com a construtora, assim como pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais. O valor arbitrado da condenação