Novo Crime: Violência Psicológica
Bem como inseriu a violência psicológica ao art. 12-C da Lei Maria da Penha : Art. 12-C... A nova lei cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e inclui no Código Penal o novo crime de violência psicológica contra a mulher... A criminalização da violência psicológica é um grande passo na luta em prol das mulheres que sofrem diariamente algum tipo de violência doméstica e familiar. Fonte: Agência Senado