C.FED - Seminário avalia resultados de 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realiza na próxima terça-feira (19) o seminário 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro. O evento acontecerá a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Apesar de a legislação brasileira ser considerada uma das mais modernas do mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) avalia que o trânsito mata no País 47 mil pessoas por ano e deixa 400 mil com alguma sequela. A OMS coloca o Brasil como o 4º no ranking de acidentes nas Américas, atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela. O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), um dos autores do requerimento para a realização do evento, explica por que é importante avaliar as duas décadas do Código de Trânsito Brasileiro. Foi um avanço na legislação, mas nós temos ainda que consolidar sua implantação, porque é surpreendente, 20 anos depois, ainda termos muitos pontos a serem consolidadas, especialmente no que refere às políticas públicas de aplicação do código aos estados e aos municípios, diz o deputado, que defende também um critério mais rigoroso na aplicação das multas. O Observatório Nacional de Segurança Viária afirma que os acidentes de trânsito custam ao País cerca R$ 56 bilhões, recursos com os quais poderiam ser construídos 28 mil escolas ou 1.800 hospitais. Fonte: Câmara dos Deputados Federais