Jusbrasil
jusbrasil.com.br
17 de Junho de 2024

Cabe recurso especial para discutir o mérito de decisão monocrática do relator no Tribunal de origem?

Publicado por Atualidades do Direito
há 12 anos
1
1
0
Salvar
Compartilhe este documento

Decisão monocrática no TJ - Embargos de declaração julgados de forma colegiada – há o esgotamento de instância para fins de interposição de recurso especial?

A questão, polêmica, foi enfrentada no Informativo STJ 505, e comentada pelo professor Luiz Dellore: Login Assinar

Leia a íntegra do julgado no blog do professor.

1
1
Atualidades do Direito
  • Sobre o autorTransformando informação em conhecimento
  • Publicações1327
  • Seguidores916
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações70
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/cabe-recurso-especial-para-discutir-o-merito-de-decisao-monocratica-do-relator-no-tribunal-de-origem/100151589
Ver 0 comentário
Fale agora com um advogado online