Cerca de 1.500 cães e gatos foram abandonados só esse mês Teresina (PI)
As formas de maus-tratos e abandono de animais são muitos e estão cada vez mais freqüentes em Teresina. Somente esse ano, a Gerência de Zoonoses já recolheu cerca de 1.500 cães e gatos pelas ruas e também nas casas dos tutores. Grande parte deles foi abandonado depois que contraiu algum tipo de doença.
De acordo com Jane Hadhad, administradora voluntária da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA), a entidade recebe várias denúncias de maus-tratos diariamente, mas não tem capacidade para atender a todos. Atualmente, a Apipa abriga 77 cães e 265 gatos, extrapolando muito o limite aceitável de abrigados. Segundo ela, no final de ano, o número aumenta.
"As pessoas querem férias e querem se livrar dos animais e acabam tomando certas atitudes sem pensar neles e querem logo trazer para a Apipa, mas é importante explicar que aqui não é hotel, não é clínica, nem abrigo para animais de férias. Aqui é um abrigo carente, que cuida de animais doentes e que precisa de ajuda em tudo", afirma.
Ainda segundo a voluntária, as formas de abandono de animais são surpreendentes até para quem tem contato diário com esses casos. Ele relatou casos de pessoas que abandonam o animal por causa de carrapato, porque descobrem que não querem mais essa responsabilidade ou até mesmo porque vão se mudar.
"Nesses casos, eles preferem se livrar rapidamente do animal e o bichinho acaba indo parar na rua, sofrendo maus-tratos e agressões. Precisamos abrir um discussão importante sobre a adoção responsável, sobre a responsabilidade que é pegar uma animal para criar", afirma Jane Hadhad.
Oriana Bezerra, diretora da Gerência de Zoonoses em Teresina, afirma que muitas pessoas ligam para o órgão solicitando o recolhimento de animais, em especial cães e gatos, mesmo não oferecendo nenhum risco para a saúde humana. No momento da realização desta reportagem, a diretora chegou a receber uma dessas ligações, mas explicou a situação e não autorizou o recolhimento do animal.
"As pessoas precisam entender que quando elas pegam um animal para criar, elas passam a ser responsável por ele até sua morte. Na Zoonoses, só recolhemos animais que oferecem algum risco à saúde da população, como aqueles que adquiriram raiva e calazar", explica.
O que poucos sabem é que maltratar ou abandonar um animal é crime e a pena pode variar de 15 dias a um ano. Atualmente, sem uma delegacia especializada para atender esse tipo de crime, caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, a orientação é procurar um posto da Delegacia comum e lavrar um Boletim de Ocorrência.
Abandono e maus-tratos a animais é crime. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pelo Art. 164 do Código Penal, que prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo.
A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Já pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa.
"As penas preveem prisões e multas, mas eu acho que ainda é pouco. Apenas um ano de prisão é pouco para os crimes bárbaros que vemos, acho que deveria ser igual ao ser humano, porque são seres vivos, têm vida e espírito. Eu acredito que eles têm um lugar lá em cima, você mata um ser é um crime e precisa ser punido com rigidez", opina Jane Hadhad.