Classificação e remoção de desembargador

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/5) traz a classificação do desembargador Julio César Finger e a remoção do desembargador Eduardo João Lima Costa. Empossado na segunda-feira (21/5), o des. Finger vai atuar na 1ª Câmara Criminal, que tem competência para o julgamento de crimes dolosos e culposos contra pessoa e crimes de entorpecentes (Lei n.º 6.368/76).

A pedido, o des. Eduardo João Lima Costa, que integrava a 23ª Câmara Cível, passará a atuar na 19ª Câmara Cível. O colegiado, de Direito Privado, julga ações referentes a condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse; promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos bancários; e direito privado não especificado.

* com informações do TJRS

Departamento de Comunicação

Imprensa/AJURIS

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