Classificação e remoção de desembargador
O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/5) traz a classificação do desembargador Julio César Finger e a remoção do desembargador Eduardo João Lima Costa. Empossado na segunda-feira (21/5), o des. Finger vai atuar na 1ª Câmara Criminal, que tem competência para o julgamento de crimes dolosos e culposos contra pessoa e crimes de entorpecentes (Lei n.º 6.368/76).
A pedido, o des. Eduardo João Lima Costa, que integrava a 23ª Câmara Cível, passará a atuar na 19ª Câmara Cível. O colegiado, de Direito Privado, julga ações referentes a condomínio; usucapião; propriedade e direitos reais sobre coisas alheias; posse; promessa de compra e venda; registro de imóveis; passagem forçada; servidões; comodato; nunciação de obra nova; divisão e demarcação de terras particulares; adjudicação compulsória; uso nocivo de prédio; direitos de vizinhança; leasing imobiliário; negócios jurídicos bancários; e direito privado não especificado.
* com informações do TJRS
Departamento de Comunicação
Imprensa/AJURIS
(51)
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.