Comissão adia votação da MP que concedeu 13° do Bolsa Família em 2019

Foi adiada a leitura e a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à medida provisória que estabeleceu o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família em 2019. Como não houve quórum, a reunião da comissão que analisa a MP 898/19 foi remarcada para quarta-feira (5), às 14h30.

O texto original do Executivo criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o 13º do Bolsa Família em benefício anual, Randolfe Rodrigues propõe no relatório a extensão do 13º para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e a idosos acima de 65 anos. O relatório foi apresentado em dezembro, mas não chegou a ser lido pelo senador na reunião.

— No relatório nós estamos inclusive apontando as fontes de onde os recursos podem ser tirados para garantir o pagamento do 13º, tanto para o programa Bolsa Família permanentemente quanto para aqueles que recebem o benefício de prestação continuada, além de algumas outras alterações — disse Randolfe, ao adiantar as mudanças.

O adiamento gerou protestos de integrantes de movimentos sociais. Alguns deles vieram de outros estados para acompanhar a votação. O temor é de que não haja tempo para aprovar o texto. A medida expira em 24 de março e ainda precisa ser aprovada na comissão e nos Plenários da Câmara e do Senado.

— Da nossa parte há a disposição do atendimento das demandas do movimento social, conforme havia sido acordado anteriormente. Temos o compromisso da relatoria e do presidente, deputado Camilo Capiberibe [PSB-AP], de não deixar essa medida provisória expirar, por isso foi convocada nova reunião para amanhã — explicou Randolfe, que lamentou a falta de quórum.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)