Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.

A votação do documento está prevista para ocorrer durante a oitava reunião ordinária da comissão, agendada para a próxima segunda-feira, 1º de abril, a partir das 10h, no Senado Federal. Em seguida, de acordo com o calendário aprovado pelo grupo, o anteprojeto deve ser enviado ao Senado. O prazo para a conclusão dos trabalhos é 12 de abril.

A comissão já realizou audiências públicas em quatro cidades diferentes (São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Brasília), ocasiões em que foram ouvidos mais de 30 especialistas em direito civil. Os estudos sobre a reforma do Código Civil contaram com mais de 280 sugestões da sociedade civil.

Além de Salomão, participam da comissão a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ. Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil. Fonte: STJ