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7 de Maio de 2024

Considerando improvável pena máxima, juiz concede liberdade a francês

Publicado por Consultor Jurídico
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Considerando ser improvável a fixação de regime fechado em caso de condenação, o juiz Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, concedeu a liberdade provisória a um francês acusado de descaminho e crime contra o patrimônio por transportar pedras preciosas sem autorização.

O francês, de 54 anos, foi preso no dia 9 de setembro pela Polícia Federal no momento que fazia check-in no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O homem tentava embarcar em um voo para Abu Dhabi com 92 pedras preciosas sem qualquer documentação.

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva pelo Juízo de plantão da Subseção Judiciária Federal de Guarulhos, sendo acusado de descaminho (artigo 334, parágrafo 3º do Código Penal) e transporte de matéria prima pertencente a União sem prévia aut...

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