Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.

O reclamante comprou um apartamento em Porto Alegre. O imóvel, no entanto, nunca foi entregue e a construtora responsável pela obra entrou em falência e repassou a terceiros os direitos e obrigações referentes ao bem.

Assim que o responsável pela dívida foi localizad...