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3 de Maio de 2024

Dilma quer rasgar a constituição. “Não existe risco jurídico no Brasil”, diz Dilma

Disse a Digníssima Presidente : “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”

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Essa foi a frase da Digníssima Presidente da Republica: “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”. Leia integra http://exame.abril.com.br/economia/noticias/nao-existe-risco-jurídico-no-brasil-diz-dilma

Pelo princiípio constitucional da liberdade de expressão e direito a opinião que ainda não foi caçado, mas sofre graves ameaças. Eu dou minha opinião:

O advogado não é um custo, a questão já foi definida constitucionalmente em 1988, quando a Republica Federativa do Brasil. Um democracia Livre definiu em seu texto os princípios da justiça.

Citando Lobo (LÔBO, PauloLuiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, 3ª ed. Ver. E atual. São Paulo: Saraiva 2002. P. 3.);

“A advocacia, como defesa de pessoas, direitos, bens e interesses, teria nascido no terceiro milênio antes de Cristo, na Suméria, se forem considerados apenas dados históricos mais remotos, conhecidos e comprovados”.

A presidente diz e afirma que o advogado é um Custo desconhece, ou desrespeita a lei quando faz tal afirmação: pois esta na lei: LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.

A Justiça é um custo então?, logo logo o Ministério Público será um custo, e os juízes e servidores da justiça serão um custo também. E por uma questão de economia, serão suprimidos da ordem vigente. Pois sem risco Jurídico, não seriam necessários os advogados como o ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) os Juízes federais da justiça comum, previdenciária e do Trabalho.

Excelente que se formem muitos advogados, assim além de advogados estamos formando em primeira análise, cidadãos que são conscientes de seus direitos, da cidadania e dos princípios de liberdade e democracia.

Impossível não questionar que tipo de personalidade acredita que o advogado que defende direitos civis, trabalhistas, previdenciários, democráticos e muitos outros seriam um custo ou um risco?

Primeiro, estranho pois se não me engano o Vice Presidente da República na última gestão, e na próxima é advogado não é?

Respondendo a frase, se formam mais advogados que engenheiros, pois em um País cuja a produção está em baixa e o sentimento de injustiça em alta, é claro que os jovens preferem ser advogados que engenheiros

Advogados são responsáveis pela busca da Justiça, e engenheiros entre outras coisas pela busca da Produção (se a produção esta mais baixa que é óbvio que não se formarão pela falta de intensivo engenheiros).

Essa é um efeito social mercadológica profissional da lei da oferta e da procura: Advocacia e Engenharia são profissões antigas então sempre existiram e coexistiram em harmonia, e nunca foram colocadas uma em detrimento da outra.

Só regimes autocráticos, de exceção, tem como lideres pessoas que temem advogados e os consideram custosos.

A Liberdade de Expressão, a justiça social, e a democracia plena depende mais de pessoas conscientes de seus direitos e deveres sem o Servidor Público da Justiça, Sem o Juiz, Sem o procurador do Ministério Público, sem conhecimento da lei não há justiça.

O advogado, o engenheiro, o servidor público, o juiz, o ministério público, nunca serão custos e nunca ficarão uns contra os outros.

O Brasil tem sim um risco Jurídico, e um grave risco de produção, os advogados constroem junto com o judiciário os servidores da justiça e do ministério público constroem justiça e igualdade os Engenheiros juntos com os trabalhadores constroem casas, fabricas, produtos. Se houve com justiça e Produção não há espaços para frases infelizes como essas.

Incentive, Digníssima Presidente, a Produção, as pessoas que produzem, e os Engenheiros que trabalham muito. E a Sra verá que haverá mais engenheiros.

O Problema é que aqui no Brasil, a injustiça praticada por alguns, e pelo falta de incentivo a produção geram mais empregos para advogados que para engenheiros.

Tanto advogados e engenheiros sabem disso, espero que a senhora como economista e Presidente cumpra a constituição que jurou cumprir em sua primeira posse e jurara cumprir na sua segunda posse:

Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que:

“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I – soberania nacional;

II –propriedade privada;

III – função social da propriedade;

IV – livre concorrência;

V –defesa do consumidor;

VI – defesa do meio ambiente;

VII – redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII – busca do pleno emprego;

IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”.

Neste sentido, o Estado apresenta-se, segundo a Carta Magna, com o objetivo de normatizar e regular as atividades econômicas através de fiscalização, incentivo e planejamento, juntamente com leis específicas que direcionam o sistema Econômico nacional.

Nesse sentido os advogados não são um custo mas um beneficio, pois eles que defendem:

I – soberania nacional;

II – propriedade privada;

III – função social da propriedade;

IV – livre concorrência;

V –defesa do consumidor;

VI – defesa do meio ambiente;

VII – redução da desigualdades regionais e sociais;

VIII – busca do pleno emprego;

IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

Só com advogado se faz justiça.

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