Diretor-jurídico da Caixa se reúne com diretor-geral da UNAFE e fala de projeto do banco para diminuir a litigiosidade
O diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, e o superintendente Nacional Alberto Cavalcante Braga estiveram reunidos nesta quinta-feira (16/06) com o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, quando foram compartilhadas algumas iniciativas da CEF para diminuir a litigiosidade no judiciário.
Jailton Zanon, que neste mês de junho encabeçou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a iniciativa de mapear 500 processos da Caixa que tramitam na Corte, para análise de desistência do recurso, explicou que a ideia é contribuir para diminuir a litigiosidade no judiciário brasileiro, mesmo que de forma simbólica, tendo em vista o volume de ações ainda ser muito grande. Se não tem conteúdo Constitucional, se a matéria é pacificada ou se é uma causa de menor valor nós, a partir de agora, não iremos mais recorrer ao STF, destacou.
O superintendente Nacional Alberto Cavalcante Braga irá coordenar o filtro para que haja a desistência formal nesses 500 processos pré-selecionados, rotina que também será adotada de agora em diante. Cada recurso no STF haverá uma avaliação. Faremos um mapeamento de cada processo antes de chegar à Corte, afirmou Braga.
Segundo Zanon, a Caixa Econômica Federal passará a adotar critérios mais rígidos antes de recorrer das decisões do STF, evitando assim entulhar o judiciário com processos de pouca importância ou com valor muito baixo, que podem ser resolvidos mediante o relacionamento entre a Caixa e o cidadão. É uma visão que a gente está implementando no advogado. Vamos sempre eleger prioridades. Temos milhares de casos no Supremo e muitos deles desimportantes, que atrapalham o andamento dos que são realmente importantes, ressaltou.
Durante o encontro o diretor-geral da UNAFE também apresentou alguns projetos de sucesso da associação, como o Guia de Melhores Práticas e a Cartilha Por Dentro da Advocacia Pública. Jailton elogiou a iniciativa e afirmou que o Guia de Melhores Práticas é um exemplo a ser seguido. Esse intercâmbio é muito importante para que essas iniciativas que vêm acontecendo na Advocacia Pública possamos implementar também, disse.