jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Dos Gabinetes - Estrutura para acompanhantes de idosos poderá ser obrigatória

0
0
0
Salvar

O deputado Kennedy Nunes (PP) protocolou nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0035/2010, que obriga os hospitais das redes pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilização de meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes com mais de 60 anos de idade quando internados.

O Projeto de Lei está baseado no Estatuto do Idoso, mais especificamente no artigo 16, que assegura esse direito ao idoso internado ou em observação. O Projeto de Lei do deputado Kennedy estabelece como critério que a disponibilização de meios para acompanhantes não pode acarretar em redução de leitos. “O que estamos fazendo é referendar um direito do idoso que está em seu estatuto. Espero que essa matéria traga discussões positivas e o entendimento por parte dos deputados de que nós temos que respeitar quem viveu e trabalhou pelo crescimento do nosso estado.

Jura Arruda

Assessor de Imprensa do deputado Kennedy Nunes

(47) 8415-6503

  • Publicações9928
  • Seguidores15
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações18
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/dos-gabinetes-estrutura-para-acompanhantes-de-idosos-podera-ser-obrigatoria/2101606
Fale agora com um advogado online