Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP
Rebecca Groterhorst, coordenadora de projetos do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, Ricardo Toledo, vice-presidente da OAB-SP e Priscila Pamela dos Santos, presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP.
O Instituto Pro Bono, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, lançou o Dossiê “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”, na sede institucional da OAB-SP, com a presença de Ricardo Toledo, vice-presidente da seccional, e de Priscila Pamela dos Santos, presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP. Os presentes destacaram a importância das audiências de custódia para o direito penal como espaço de reconhecimento de ilegalidades e também da garantia do amplo direito à defesa.
Priscila Pamela, da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP, também destacou que o evento é o início de uma parceria com o Instituto Pro Bono, que participou também na seleção de advogados e advogadas voluntários em um projeto de educação em unidades prisionais da mesma Comissão.
A coletânea de artigos é resultado das discussões promovidas pelo evento Oficina Audiências de Custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório, realizado pelo Instituto Pro Bono em 2018. A partir de duas perguntas – “como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas?” e “como garantir a liberdade de mulheres nas audiências de custódia?” –, pesquisadores, advogados, ativistas de direitos humanos, organizações da sociedade civil e gestores públicos compartilharam suas reflexões sobre as audiências de custódia como instrumento de combate ao encarceramento provisório de homens e mulheres no Brasil.
No debate, Luís Geraldo Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Dep. de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que destacou os esforços do CNJ e da sociedade civil na legitimação das audiências de custódia. Já Vivian Peres, coordenadora do relatório "O Fim da Liberdade", do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, contou sobre a experiência da organização no relatório que analisou decisões em audiências de custódia em âmbito nacional. Para finalizar o evento, Surrailly Fernandes Youssef, ex-gestora do projeto Audiências de custódia do Instituto Pro Bono e co-fundadora do podcast Transmissão DH, contou sobre o trabalho de organização do Dossiê e também sobre as experiências do Instituto Pro Bono na atuação nas audiências de custódia em Itapecerica da Serra por meio de advogados e advogadas voluntárias.
Para baixar o Dossiê completo gratuitamente, clique aqui.