Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP

Rebecca Groterhorst, coordenadora de projetos do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, Ricardo Toledo, vice-presidente da OAB-SP e Priscila Pamela dos Santos, presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP.

O Instituto Pro Bono, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, lançou o Dossiê “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”, na sede institucional da OAB-SP, com a presença de Ricardo Toledo, vice-presidente da seccional, e de Priscila Pamela dos Santos, presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP. Os presentes destacaram a importância das audiências de custódia para o direito penal como espaço de reconhecimento de ilegalidades e também da garantia do amplo direito à defesa.

Priscila Pamela, da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP, também destacou que o evento é o início de uma parceria com o Instituto Pro Bono, que participou também na seleção de advogados e advogadas voluntários em um projeto de educação em unidades prisionais da mesma Comissão.

Rebecca Groterhorst, coordenadora de projetos do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, Ricardo Toledo, vice-presidente da OABSP, e Priscila Pamela dos Santos, presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP.

A coletânea de artigos é resultado das discussões promovidas pelo evento Oficina Audiências de Custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório, realizado pelo Instituto Pro Bono em 2018. A partir de duas perguntas – “como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tráfico de drogas?” e “como garantir a liberdade de mulheres nas audiências de custódia?” –, pesquisadores, advogados, ativistas de direitos humanos, organizações da sociedade civil e gestores públicos compartilharam suas reflexões sobre as audiências de custódia como instrumento de combate ao encarceramento provisório de homens e mulheres no Brasil.

Parte das escritoras e escritores que colaboraram na produção do Dossiê.

No debate, Luís Geraldo Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Dep. de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que destacou os esforços do CNJ e da sociedade civil na legitimação das audiências de custódia. Já Vivian Peres, coordenadora do relatório "O Fim da Liberdade", do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, contou sobre a experiência da organização no relatório que analisou decisões em audiências de custódia em âmbito nacional. Para finalizar o evento, Surrailly Fernandes Youssef, ex-gestora do projeto Audiências de custódia do Instituto Pro Bono e co-fundadora do podcast Transmissão DH, contou sobre o trabalho de organização do Dossiê e também sobre as experiências do Instituto Pro Bono na atuação nas audiências de custódia em Itapecerica da Serra por meio de advogados e advogadas voluntárias.

Para baixar o Dossiê completo gratuitamente, clique aqui.