DPE/MA funcionará em regime de plantão durante o Carnaval

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. De 01 a 05 de março, os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta, 06, às 7 horas.