É possível fazer usucapião de terreno vazio?
Terreno sem construção pode ser Usucapido?
Para responder essa pergunta, precisamos primeiro esclarecer o que é usucapião.
Usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Em outras palavras, uma pessoa que detém a posse sobre um bem pode se tornar proprietário. Essa situação é bastante comum em terrenos abandonados pelos donos.
Porém, é preciso destacar que a pessoa que tem interesse em usucapir um terreno, precisa EXERCER A POSSE, ou seja, ter atos que sejam compatíveis com a conduta de um dono. Neste sentido, pergunto: Seria normal que um dono deixe o imóvel (terreno) sem qualquer serventia?
O judiciário acredita que não e essa conduta é repelida até mesmo pela legislação de muitos Municípios.
No entanto, se voce produz nesse terreno, tem plantações etc, aí é outra história, a coisa muda. Mas, vamos fazer assim, nas próximas postagens vamos explicar os tipos de Usucapião existentes e os requisitos de cada um, não perca!
Dr. Douglas Garcia
Especialista em Direito Imobiliário e Processo civil.
OAB/SP 428.557
Mais informações acesse: https://linktr.ee/Garciaadv