É possível fazer usucapião de terreno vazio?

Para responder essa pergunta, precisamos primeiro esclarecer o que é usucapião.

Usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Em outras palavras, uma pessoa que detém a posse sobre um bem pode se tornar proprietário. Essa situação é bastante comum em terrenos abandonados pelos donos.

Porém, é preciso destacar que a pessoa que tem interesse em usucapir um terreno, precisa EXERCER A POSSE, ou seja, ter atos que sejam compatíveis com a conduta de um dono. Neste sentido, pergunto: Seria normal que um dono deixe o imóvel (terreno) sem qualquer serventia?

O judiciário acredita que não e essa conduta é repelida até mesmo pela legislação de muitos Municípios.

No entanto, se voce produz nesse terreno, tem plantações etc, aí é outra história, a coisa muda. Mas, vamos fazer assim, nas próximas postagens vamos explicar os tipos de Usucapião existentes e os requisitos de cada um, não perca!

Dr. Douglas Garcia

Especialista em Direito Imobiliário e Processo civil.

OAB/SP 428.557

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