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2 de Maio de 2024

Estado de defesa pode ser usado para conter movimentos que se espalham

Publicado por Consultor Jurídico
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Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce.

O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasileiros atinge mais de 70% e em 2015, se não houver uma forte mudança, e completa reviravolta, estaremos descendo ladeira abaixo, com forte recessão acompanhada de inflação, notadamente de preços administrativos.

Pipocam greves em todos os setores, e o governo precisa urgentemente se mobilizar para mostrar eficiência, vigor e cumprimento da Lei.

Haveria alguma possibilidade de se decretar o estado de defesa? Em tese, não se descarta a hipótese, permeada na plasticidade do artigo 136 da Constituição Federal.
Vigoraria por trinta dias e teria o propósito de restabelecer a ordem pública ou a paz social, com ameaça à instabilidade institucional ou e...

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