Fato de testemunha ter omitido relação com vítima não anula júri, diz STF

Embora testemunhas sejam obrigadas a dizer a verdade, não precisam prestar informações espontaneamente sobre fatos que não lhe são questionados. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido de um casal condenado por tentativa de homicídio qualificado. Os autores queriam anular o Tribunal do Júri porque uma testemunha de acusação não informou que era marido da vítima, mas o argumento foi rejeitado, nesta terça-feira (27/9).

A defesa sustentou que a circunstância violaria o artigo 203 do Código de Proces...