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3 de Maio de 2024

Feliciano manda prender gays após beijo

Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 11 anos
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O deputado e pastor Marco Feliciano (PSG-SP) mandou prender duas estudantes anteontem após elas terem se beijado durante culto evangélico ministrado pelo parlamentar na avenida da praia de São Sebastião, no litoral paulista. "Essas duas precisam sair daqui algemadas", disse Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à guarda civil local realizar as prisões.

Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram detidas, algemadas por agentes da guarda e levadas à delegacia. Joana disse ter sido agredida. O beijo, segundo elas, que se dizem namoradas, era uma forma de protesto contra a homofobia.

Depois que elas foram levadas pela polícia, o deputado, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, comparou as estudantes a um "cachorrinho". "Ignorem, ignorem. Cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou, ele para de latir", disse aos fiéis.

Na delegacia, Joana passou por exame de corpo delito. Ela tinha hematomas nos braços e pernas. O advogado das estudantes, Daniel Galani, disse que vai formalizar denúncia contra Feliciano. "Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão." As estudantes fizeram boletim de ocorrência contra os guardas. Elas não foram indiciadas por desrespeito ao culto religioso, como queriam os guardas.

A Prefeitura de São Sebastião informou, por meio de nota, que a guarda agiu com base o artigo 208 do Código Penal. A lei prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa ao cidadão que zombar de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa e impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. A prefeitura disse que vai apurar se houve abusos por parte da corporação.

Ontem, no Twitter, Feliciano disse que as estudantes estão se fazendo de vítimas. "Indivíduos invadem o culto, desrespeitam crianças, idosos, agridem as autoridades, chutam os policiais, e por fim dizem ser vítimas?" E completou: "Ou são loucos e necessitam de tratamento mental urgente, ou são baderneiros que querem 5 minutos de fama ou querem briga".

Ele também postou mensagens em que transcreve o artigo do Código Penal sobre o desrespeito aos cultos religiosos.

Avaliação

Segundo o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) Roberto Del Manto, o que mais chama a atenção no episódio é a ação da guarda. "Não há sentido a prisão, ainda mais sendo um lugar público como uma avenida de praia", afirmou o advogado, segundo quem as garotas poderão abrir uma ação por danos morais contra Feüciano enquanto pastor. Segundo a advogada Adriana Galvão, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP, o deputado não tem nenhum embasamento legal para pedir a prisão em uma avenida. "Mesmo que ele represente o Legislativo, ele estava num espaço público", disse.

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