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17 de Maio de 2024

Gatos dividem condomínio.

Publicado por JurisWay
há 13 anos
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A perseguição aos gatos de rua que invadiram o Granja Olga, condomínio fechado de classe média alta, virou caso de Justiça, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. O promotor do Meio Ambiente, Jorge Alberto Marum, abriu inquérito civil para investigar a caça aos gatos determinada pela administração do condomínio. Ele acredita que pode estar havendo maus-tratos aos animais. Moradores reportaram casos de gatos feridos após caírem em gatoeiras, armadilhas montadas por seguranças. Há indícios de que acontecem coisas inaceitáveis no condomínio, disse.

A invasão dos gatos, que agora divide os moradores, começou depois que alguns felinos de rua pularam os muros do residencial. Com pena, alguns moradores passaram a alimentá-los. Em pouco tempo, os gatos se reproduziram e atraíram outros.

Em assembleia no mês passado, a Sociedade Melhoramentos Granja Olga I autorizou a apreensão dos gatos de rua, alegando que eles poderiam trazer problemas de saúde aos condôminos. Segundo moradores, foi estipulada multa de até três vezes o valor da mensalidade - cerca de R$ 700 - a quem fosse flagrado dando comida aos animais.

Revoltados, outros moradores procuraram o 2.º DP. E garantem que a decisão do condomínio contraria a Lei Federal 9.605/1998, que estabelece os direitos dos animais. Se forem confirmados casos de maus-tratos, o promotor abrirá processo contra o condomínio. O advogado do condomínio, Clóvis Errador Dias, negou os maus-tratos e disse que o Granja Olga age de acordo com a lei. Ele aguarda notificação para prestar esclarecimentos ao promotor.

O caso também foi parar na web. Internautas relatam o caso de uma gata com cinco filhotes que morava no alto de uma seringueira e teria desaparecido. Esse caso do Granja Olga fica mais grave por se tratar de local onde moram pessoas que desfrutam das melhores escolas e faculdades da cidade e deveriam ser mais esclarecidas, disse a blogueira Vanessa Faconi.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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