Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
30 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Gatos dividem condomínio.

    Publicado por JurisWay
    há 13 anos

    A perseguição aos gatos de rua que invadiram o Granja Olga, condomínio fechado de classe média alta, virou caso de Justiça, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. O promotor do Meio Ambiente, Jorge Alberto Marum, abriu inquérito civil para investigar a caça aos gatos determinada pela administração do condomínio. Ele acredita que pode estar havendo maus-tratos aos animais. Moradores reportaram casos de gatos feridos após caírem em gatoeiras, armadilhas montadas por seguranças. Há indícios de que acontecem coisas inaceitáveis no condomínio, disse.

    A invasão dos gatos, que agora divide os moradores, começou depois que alguns felinos de rua pularam os muros do residencial. Com pena, alguns moradores passaram a alimentá-los. Em pouco tempo, os gatos se reproduziram e atraíram outros.

    Em assembleia no mês passado, a Sociedade Melhoramentos Granja Olga I autorizou a apreensão dos gatos de rua, alegando que eles poderiam trazer problemas de saúde aos condôminos. Segundo moradores, foi estipulada multa de até três vezes o valor da mensalidade - cerca de R$ 700 - a quem fosse flagrado dando comida aos animais.

    Revoltados, outros moradores procuraram o 2.º DP. E garantem que a decisão do condomínio contraria a Lei Federal 9.605/1998, que estabelece os direitos dos animais. Se forem confirmados casos de maus-tratos, o promotor abrirá processo contra o condomínio. O advogado do condomínio, Clóvis Errador Dias, negou os maus-tratos e disse que o Granja Olga age de acordo com a lei. Ele aguarda notificação para prestar esclarecimentos ao promotor.

    O caso também foi parar na web. Internautas relatam o caso de uma gata com cinco filhotes que morava no alto de uma seringueira e teria desaparecido. Esse caso do Granja Olga fica mais grave por se tratar de local onde moram pessoas que desfrutam das melhores escolas e faculdades da cidade e deveriam ser mais esclarecidas, disse a blogueira Vanessa Faconi.

    Fonte: O Estado de S. Paulo

    • Publicações73364
    • Seguidores793
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações476
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/gatos-dividem-condominio/2626350

    Informações relacionadas

    Aline Corrêa dos Santos, Advogado
    Modeloshá 3 anos

    Recurso Administrativo - Multa de condomínio

    Larissa Carvalho, Advogado
    Artigosano passado

    O que você precisa saber sobre multa em condomínio.

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
    Jurisprudênciahá 7 anos

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX-15.2016.8.21.9000 RS

    Síndico captura gatos com armadilha e gera polêmica em condomínio de Goiânia

    STJ: Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)