jusbrasil.com.br
17 de Junho de 2024

Governo do RJ terá de manter em estoque remédio contra doença rara

Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
0
0
0
Salvar

O governo do Rio de Janeiro será obrigado a manter em estoque, por dois meses, remédio para os portadores da Doença de Gaucher (moléstia genética rara relacionada com o metabolismo dos lipídeos). A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento ao Recurso Extraordinário 429.903, interposto pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça fluminense para favorecer pessoas que não têm condição financeira para adquirir o medicamento.

Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão da Justiça fluminense es...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores11018
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações11
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/governo-do-rj-tera-de-manter-em-estoque-remedio-contra-doenca-rara/219236820
Fale agora com um advogado online